Foto: reprodução da internet A Justiça Federal reconheceu a nulidade de um contrato firmado entre o ex-prefeito de Petrolina - no Sertão do Estado - Fernando Bezerra Coelho, hoje ministro da Integração Nacional, e o BNDES a apartir de 2002 por “inobservância dos limites de endividamento”. ...
Sem alarde, na semana passada, a Justiça Federal livrou a prefeitura de Petrolina de um ônus financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Em decisão publicada no dia 17 de agosto de 2012 (processo nº 0001100-33.2011.4.05.8308), a Justiça Federal reconheceu a nulidade do contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º01.2.516.2.1 junto ao BNDES por inobservância dos limites de endividamento estabelecidos pela resolução do Senado Federal nº 43/2001 (art. 32, § 1.º, I, e art. 33, § 1.º, da Lei de Responsabilidade Fiscal), nulidade que se estendeu a seus termos aditivos. “Com essa decisão judicial, o município de Petrolina poderá requerer ao BNDES a devolução de mais de R$ 20 milhões pagos em razão da operação de crédito considera ilegal, ainda realizada em 2002”, diz o prefeito Júlio Lóssio. “Desde quando assumimos a prefeitura, tivemos que arcar com valores astronômicos. ...
Pernambuco receberá R$ 1,069 bilhão do BNDES para investir na conservação e recuperação de 39 estradas, a construção de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAE) especialidades e a implantação de novas barragens na Mata Sul. ...
A organização do 1° Encontro Internacional Pernambuco Criativo estão seguindo a cartilha da responsabilidade ambiental. As inscrições para o evento, só pela Internet. Assim como os certificados ficarão no site do evento para os participantes baixarem. ...
Veja a nota oficial Em relação às informações veiculadas pela assessoria do ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho, rebatendo dados apresentados sobre as irregularidades em contrato firmado entre o município de Petrolina e o BNDES no período de 2002 a 2008, a Procuradoria-Geral do Município esclarece que todas as questões colocadas estão amparadas em pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: PGFN/CAF nº 2087/2010 e nº 934/2011, onde estão apontados como irregulares os termos aditivos 01, 02 e 04 ao contrato de financiamento na 01.2.516.2.1 firmado entre o Município e o BNDES conforme expediente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Ofício nº 2762/2011/COPEM/SURIN/STN/MF-DF e : 3. ...
Presidente do BNDES, Luciano Coutinho deve ser prestar esclarecimento porque banco tem cerca de 30% do capital do grupo JBS / Foto: Agência Brasil A bancada tucana da Câmara dos Deputados pedirá a convocação do empresário Joesley Batista, presidente da J&F, grupo que controla o frigorífico JBS, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para dar explicações sobre a venda da construtora Delta - envolvida no caso Cachoeira - para a J&F. ...
Veja a nota oficial A Assessoria de Comunicação de Fernando Bezerra de Souza Coelho vem a público prestar esclarecimentos referentes à nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do Município de Petrolina, que invoca supostas irregularidades no contrato de financiamento e de três termos aditivos firmados entre o Município de Petrolina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, durante a gestão do Ex-Prefeito Fernando Bezerra de Souza Coelho. ...
A Controladoria e Procuradoria Geral do município anunciaram que o Tribunal Regional Federal de Pernambuco suspendeu a cobrança de pagamentos referente ao contrato com a abertura de crédito n° 01.516.2.1, no valor de R$ 30.323.240,00, firmado entre a Prefeitura de Petrolina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES em 2002. ...
RINDO À TOA Caso vem à tona no momento em que Fernando Bezerra Coelho, prefeito na época do emprestimo, tenta eleger o filho / Foto: reprodução da internet Um contrato entre a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, e o BNDES está sendo alvo de uma investigação da Controladoria-Geral do município. ...
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, está no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (09) para participar de reunião no BNDES. Eles faz coro com secretários de Agricultura do Nordeste para solicitar a liberação de recursos para obras hídricas importantes para enfrentar os períodos de seca na região. ...