Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região que não desbloqueie bens de réus e empresas alvo da Operação Saqueador, acusados por desvios de R$ 370 milhões envolvendo a empreiteira Delta. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça a decretação, em caráter liminar, da indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Tracunhaém, Maria das Graças Lapa; do ex-assessor jurídico do município Joaquim Pinto Lapa Filho; e dos servidores municipais Marlene Bezerra Santos e Jedir Manoel dos Santos. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de bens de 13 pessoas físicas, incluindo o ex-deputado federal Charles Lucena, e quatro pessoas jurídicas acusadas da prática de diversos atos de improbidade e fraudes na celebração de seis convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, bloqueio de bens de Maria Celma Veloso da Silva, ex-prefeita de Ferreiros, na Zona da Mata pernambucana, da empresa Cogepac Arquitetura e Engenharia e de seu sócio-administrador José Alberto Ferreira Porto. ...
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando bloqueio de bens e valores do ex-prefeito de Garanhuns Luiz Carlos de Oliveira e a empresa Locar Saneamento Ambiental. ...
Os professores do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, podem não receber o 13º salário no dia 13 de dezembro, data prevista para o pagamento. A prefeitura esperava fazer o pagamento usando os os precatórios oriundos do Fundef, o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mas os recursos foram bloqueados pela Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo, em ação a pedido do sindicato municipal dos professores. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, que bloqueia os bens de seis pessoas e três empresas envolvidas em fraudes com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados ao município de Lagoa de Itaenga. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria da União no Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens das construtoras Odebrecht, OAS, do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, e do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. “Há contexto forte de provas já produzidas (…) e de indícios que ainda serão apurados de que referidos réus integraram o esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, possuindo especial função nos crimes e atos de improbidade”, diz a petição apresentada pela Procuradoria da União. ...
Agência Brasil - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou para R$ 960 milhões o valor da devolução cobrada do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, da empreiteira Queiroz Galvão, da Iesa Óleo e Gás e do Consórcio Ipojuca Interligações, que tiveram nesta quarta-feira (21) seus bens bloqueados por conta de irregularidades e superfaturamento ocorridos em contratos de obras de “tubovias” da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco. ...