O PSB anunciou nesta quinta-feira que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar contra o bloqueio de bens de devedores da União, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem a necessidade de autorização judicial. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. ...
Agência Brasil - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente. ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Lula (PT) e de seu filho Luis Claudio Lula da Silva, pelo processo liga à Operação Zelotes. ...
No dia 23 de agosto, a ex-procuradora da Venezuela Luisa Ortega Díaz chegou ao Brasil para participar de um encontro entre procuradores da América do Sul, na Procuradoria Geral da União, em Brasília. ...
Herdeira da família fundadora do banco suíço Credit Suisse, Roberta Luchsinger, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente Lula (PT), que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueadas pelo juiz federal Sérgio Moro. ...
Agência Brasil - O governo anunciou nesta quinta-feira (27) o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. ...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sério Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira (25) que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro mandou citar e intimar o ex-presidente Lula (PT) sobre o bloqueio de seus bens. A carta precatória - comunicado que um juiz envia a magistrado de outra Comarca -, número 700003646115 foi encaminhada à Seção Judiciária de São Bernardo do Campo, cidade da Grande São Paulo onde mora o petista. ...