O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira, às 13h30, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos, denominado Renajud. Pelo sistema, os juízes poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições judiciais de tranferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos. ...
Em visita ao Jornal do Commercio nesta manhã, o prefeito de Paulista e candidato à reeleição, Yves Ribeiro (PSB) afirmou que a promotora foi motivada por interesses pessoais na ação para bloquear todos os bens do prefeito. ...
Da Agência Brasil A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acatou, em caráter liminar, o bloqueio de bens de 11 réus que respondem a ações criminais por envolvimento em desvio de recursos públicos destinados à implantação de projetos de desenvolvimento econômico aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ...
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu entrada em uma ação civil pública nesta quarta-feira (30) na tentativa de evitar que o município de Olinda instale bloqueios aos táxis de outras cidades durante o carnaval. ...
Do site do P-SOL Os deputados Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS) farão visita de solidariedade à Dom Luiz Cappio, em Sobradinho (BA), nesta terça-feira, 11 de dezembro. Dom Cappio, que é bispo da diocese de Barra, está em greve de fome há 14 dias na Igreja de São Francisco, as margens do rio, em protesto contra o projeto de transposição das águas do São Francisco. ...
O deputado federal Paulo Rubem Santiago, do PT, que denunciou o desvio ao Blog de Jamildo, informou que vai pedir o bloqueio das contas e providencias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, na próxima semana. “No município, não há clima para se resolver nada. ...
Da Folha Online O Ministério Público Estadual quer o bloqueio dos bens do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do PT nacional e de outras seis pessoas que teriam participado de um suposto esquema de corrupção na prefeitura de Santo André. ...