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Decisão Judicial determina as mesmas condições para as duas chapas nas eleições do Simepe

Mais confusão à vista nas eleições para a presidênciao do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). No início da tarde desta terça-feira, a juíza Virgínia Lúcia de Sá Maria, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, deferiu o pedido para que a chapa 2 tenha as mesmas condições de tratamento que a Chapa 1 no Instituto de Medicina Integrada Professor Fernando Figueira (Imip) e demais hospitais com a mesma administração do IMIP. ...

Secretaria de Finanças vai recorrer de decisão judicial contra IPTU

Em nota oficial, a Secretaria de Finanças do Recife (Sefin) informa que o direito de contestação aos valores cobrados no IPTU 2012 sempre foi assegurado pela Prefeitura, pois o próprio Edital de Lançamento já alerta os contribuintes para o prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação para entrada de possíveis impugnações. ...

TJPE promove mutirão judicial nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão

Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, assinou ato com o objetivo de garantir o julgamento de aproximadamente 2.730 processos nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. ...

Eduardo diz que não tem medo de briga judicial com elevados na Agamenon Magalhães

O governador Eduardo Campos comentou a polêmica com a construção de quatro elevados na Agamenon Magalhães, nesta terça-feira, em visita às obras da Arena da Copa. Como que respondendo aos questionamentos de moradores, Eduardo deu a entender que não teme processo judicial. “Não temo que os juízes arbitrem. ...

CPI da Telefonia comemora decisão judicial contra a TIM

Ciente das dificuldades enfrentadas pelos pernambucanos com o serviço de telefonia móvel no Estado, motivo, esse, que levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa, os membros desse colegiado vêm a público parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE) - e a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) pela recente conquista judicial contra a operadora TIM Nordeste. ...

BC deve supender liquidação extra judicial do Banco Mercantil de Pernambuco em março

Fernando Castilho, na coluna JC Negócios digital Numa Assembléia Geral Extraordinária, realizada na manhã de hoje, na Rua Agenor Lopes nº 277, 7ºandar, no Edifício Empresarial Iberbrás, em Boa Viagem, seguindo orientaçãdo do Banco Central, os acionistas do Banco Mercantil de Pernambuco S.A. aprovaram a mudança do objeto do contrato da empresa que após aprovação pelo Banco Central do Brasil, com o recebimento das garantias financeiras do acionista controlador Armando Manteiro Filho, permitirá a transformação atual da liquidação extra-judicial da instituição em liquidação ordinária devolvendo-a ao empresário. ...

Em defesa judicial, advogados de Lula Sampaio dizem que TCE errou

No pedido em que requereu a anulação ou a reforma da decisão de afastamento, para reintegrar o ex-prefeito no cargo, a defesa do político diz que o TCE errou ao tratar do caso do gestor. “Nem se alegue que a aferição da existência de dolo somente poderia ocorrer após a instrução processual, eis que, no caso dos autos, tanto o Relatório de Auditoria, quanto o Acórdão sequer narram a existência de má-fé ou mencionam o agir doloso por parte do Embargante do TCE, e ora Agravante. ...

Decisão judicial em SP corrobora ação da OAB-PE contra auxílio-paletó

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, decidiu, no último dia 10 de novembro, determinar a suspensão do pagamento do auxílio-paletó aos deputados do Legislativo daquele Estado. ...

PM delator de ministro já havia sido preso por corrupção e também é réu em ação judicial

Do Uol O policial militar João Dias Ferreira, que acusou o ministro dos esportes, Orlando Silva, carrega um histórico de acusações. O militar mora em um condomínio de classe média alta em Sobradinho (DF) e tem duas academias na mesma região. ...

Diretor do Hospital Oswaldo Cruz deverá ser afastado por determinação judicial

Atualizado às 16:35 A Universidade de Pernambuco (UPE) terá que afastar o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Prof. Railton Bezerra de Melo. Em processo movido pelo então vice-reitor da universidade, o professor Reginaldo Inojosa, foi pedida a anulação da eleição, que aconteceu em 20 de maio de 2010. “Existe um estatuto e ele foi desconsiderado”. ...