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Andelivros ignora guerra judicial e confirma data para IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco

Mais uma vez, o Centro de Convenções de Pernambuco recebe a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. A nona edição, realizada pela Andelivros, acontece de 03 a 14 de outubro e traz o tema De Gutenberg à era digital, contando a evolução do livro através da história com a participação de especialistas de várias partes do mundo. ...

Saúde descumpre decisão judicial e nega medicação a usuário do SUS

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), após ser obrigada judicialmente, em dezembro de 2011, a fornecer a medicação Pemetrexed, ao usuário do SUS, o motorista Luiz Carlos da Silva, de 47 anos, está desde outubro do ano passado, negando o fornecimento ao paciente que precisa dar medicação para dar continuidade ao seu tratamento. “Desde janeiro do ano passado, que venho recebendo a medicação na farmácia do Estado, localizado próximo a Praça Oswaldo Cruz, no Recife, porém há três meses, que o Estado recusa-se a me fornecê-la”, desabafa o paciente, Luiz. ...

Em Petrolina, Julio Lossio critica adversários por decisão judicial pedindo sua impugnação

A sucessão do principal colégio eleitoral do Sertão do São Francisco, Petrolina, entrou no clima de guerra jurídica. O prefeito e candidato, Júlio Lossio (PMDB), e seu vice Guilherme Coelho (PSDB) receberam uma sentença com o pedido de cassação de suas candidaturas. ...

Justiça determina a criação de conta judicial para o pagamento dos trabalhadores da Cruangi

Provocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por Ação Cautelar (AC) que busca garantir o pagamento dos trabalhadores da Usinas Cruangi e Maravilhas que estão há mais de três meses sem receber, a justiça do trabalho decidiu, favoravelmente aos pedidos feitos. ...

Partidos políticos aderem a proposta do MPT para evitar medida judicial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência na manhã desta terça-feira (11) no intuito de esclarecer partidos políticos quanto ao uso do trabalho infantil em campanhas eleitorais. ...

INSS corrigirá 419 mil benefícios por incapacidade. Advogados sustentam que via judicial ainda vale a pena

Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, anunciou que enviará correspondência para os beneficiários “cujos benefícios por incapacidade foram concedidos entre 1999 e 2009”, diante do erro de cálculo do valor do benefício. ...

Guerra judicial na eleição do Sindmetal-PE prejudica campanha salarial dos metalúrgicos

Foto: BlogImagem Uma verdadeira batalha judicial formou-se em torno da eleição para escolher a nova diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (Sindmetal-PE). ...

Decisão judicial obriga Prefeitura de Bezerros a implantar piso salarial dos professores

Por decisão judicial – registrada nesta quarta-feira (24), proveniente da primeira Vara Cível, Criminal e Privativa do Júri de Bezerros, assinada pelo Juiz Paulo Alves de Lima –, os professores de Bezerros têm perspectiva de implantação do piso salarial de 2012. ...

Aposentadoria especial do servidor público: na inércia do Congresso Nacional, via judicial vira solução

Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência No regime geral de previdência social (RGPS/INSS), é garantida aposentadoria especial ao segurado que trabalhe exposto a condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física. ...

OAB realiza audiência pública para discutir processo judicial eletrônico

Na próxima quarta-feira (23) a partir das 18h30, a OAB-PE, através da sua Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), realiza uma audiência pública para discutir problemas e apresentar sugestões sobre os sistemas de processo judicial eletrônico (PJe) – já em funcionamento em alguns tribunais. ...