Bloqueio-Judicial

Novo Recife apela ao TRF5 para evitar eternização do processo judicial. Segunda instância já autorizou projeto

Desembargador do TRF5 requisita informações sobre Novo Recife e determina intimação do MPF No site do TRF5 O desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, requisitou, hoje (18/06), informações do Juízo da 12ª Vara Federal de Pernambuco, que havia suspendido a execução das obras do Projeto Novo Recife, e determinou a intimação do Ministério Público Federal (MPF), para opinar sobre o caso. ...

Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar nas 34 Varas Cíveis da capital pernambucana

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começa a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital nesta segunda-feira (2). A solenidade de instalação acontece agora, na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. ...

Ponte D´Uchôa: PCR entra com medida judicial indenizatória

Sem alarde, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, deu entrada, na última quarta-feira (5), com uma medida judicial indenizatória contra o condutor e a responsável pelo veículo que destruiu parcialmente a Ponte D´Uchôa, na Av. ...

Advogado de Lavareda diz que jornalista tenta politizar caso judicial

Conforme informou ontem o Blog de Jamildo, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo sociólogo Antonio Lavareda no processo que move contra o jornalista Ricardo Antunes pela suposta prática de extorsão, que o levou à prisão no ano passado, sob acusação da polícia civil. ...

TJPE dá ganho de causa a Antônio Lavareda em polêmica judicial contra jornalista Ricardo Antunes

Na semana passada, o TJPE manteve a censura judcial ao blog Leitura Crítica, do jornalista Ricardo Antunes, que chegou a ser preso no ano passado, acusado pela Polícia Civil do Estado de ter supostamente chantageado o publicitário Antônio Lavareda. ...

Ação judicial do MPT contra Grande Recife e empresas de ônibus pode estampar problemas nas planilhas de custo

Blog Imagem A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as empresas de ônibus e a Grande Recife Consórcio de Transportes, pleiteando junto à Justiça do Trabalho a oferta de melhores condições de trabalho e saúde para os motoristas de ônibus, em torno da jornada, pode acabar ajudando a revelar mais detalhes da planilha de custos das empresas. ...

Refinaria Abreu e Lima: locadora e Petrobras em guerra judicial

A Petrobras enfrenta uma briga judicial com a locadora de veículos pernambucana Asa Rent a Car. Ocorre que a empresa foi contratada em 2010 para fornecer carros com motoristas para a Refinaria Abreu e Lima, no Complexo e Suape, mas, este ano, a petrolífera decidiu rescindir o contrato sem entrar em comum acordo com a prestadora. ...

Alta terapêutica de usuário de crack é três vezes maior quando tratamento se dá por decisão judicial

No JC desta terça-feira Pesquisa pioneira sobre internação compulsória realizada pelo juiz Flávio Fontes, coordenador do Centro de Justiça Terapêutica e titular da Vara de Execuções Penais Alternativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revela que o número de altas terapêuticas de usuários de crack é três vezes maior quando o tratamento se dá por decisão judicial. ...

Processo Judicial Eletrônico e acesso à Justiça

Pedro Henrique Reynaldo Alves Presidente da OAB-PE, especial para o Blog de Jamildo O avanço da informática vem trazendo inúmeros benefícios para o ser humano em todos os campos de seu interesse e atuação, e não poderia ser diferente em nosso sistema judicial. ...

Uma falsa solução para a morosidade judicial

Por Frederico Preuss Duarte, advogado, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, especial para o Blog de Jamildo A longa duração de processos judiciais é notória e crônica, e as justificativas são as mais diversas: insuficiência de servidores, remunerações desestimulantes, leis ultrapassadas, burocracias desnecessárias, crescimento vertiginoso da demanda, manobras procrastinatórias entre tantas outras. ...