Prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PTB). Foto: Reprodução da internet O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses. ...
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) rebateu, por meio de nota, a acusação de Jefferson Calaça de que a instituição não ter prestado contas do dinheiro que foi gasto pela entidade durante todo ano de 2015 com publicidade. ...
Veja a nota oficial A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) não prestou contas do dinheiro que foi gasto pela entidade durante todo ano de 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse todos os gastos, em especial veículos de comunicação, agência e publicidade, assessoria de imprensa e material gráfico para confecção de panfletos e revistas. ...
Depois que a Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classificou o sistema penitenciário de Pernambuco como o pior do país, por conta da superlotação, a OAB de Pernambuco não perdeu a oportunidade de lembrar que já havia relatado o problema em relatório produzido em 2014. “O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou. “Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de reeducandos; deficiências imensas; higiene precária; um odor insuportável nos pavilhões; e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, resumiu o presidente da OAB-PE. “São presos que esperam julgamento há anos que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, de saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. ...
O duro e impopular exercício da crítica Por Michel Zaidan Filho, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Dizia o cronista pernambucano Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. É burra e perigosa, quando se trata da existência de uma sociedade democrática. ...
O ex-prefeito de Goiana, Henrique Fenelon, recentemente, se filiou ao PRB, após seu partido de origem, o PCdoB, adiantar que não iria dar legenda em 2016. Adversários políticos do ex-prefeito Henrique Fenelon, após as “habituais” pesquisas para verificar a situação jurídica do postulante, estão estranhando uma suposta “blindagem” judicial de Fenelon. ...
Um grupo de advogados esteve na tarde de ontem no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conversar com desembargador Frederico Neves, presidente da instituição, e pedir a suspensão da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da capital, mas ele não atendeu aos militantes. ...
Centenas de advogados organizam protesto nesta quarta-feira (12), às 14h, contra a implantação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O ato será em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. ...
Uma ação judicial para evitar novas paralisações dos motoristas de ônibus está pronta no Urbana-PE, o sindicato dos empresários. Caso os motoristas mantenham a promessa de parar novamente nesta quarta-feira (05/8), a ação será levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) para impedir o movimento. ...
Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. Por Carolina Albuquerque, do Jornal do Commercio A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter na Justiça a interdição do prédio da Sudene, sem atividades desde a quarta-feira (29). ...