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No Recife, bancários debatem como suspender ação judicial da OAB e adesão à greve geral contra governo Temer

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco está convocando toda a categoria para participar da definição dos rumos da greve na Assembleia Geral, nesta segunda-feira (19), às 18h, na sede do Sindicato, localizada no bairro da Boa Vista. ...

Afastado após operação da PF, Rômulo Maciel Filho vai voltar à Presidência da Hemobrás por decisão judicial

Foto: Alexandre Gondin/ JC Imagem Afastado do cargo por ser um dos investigados da Operação Pulso, o presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Rômulo Maciel Filho, vai reassumir a presidência da instituição por decisão do pelo Tribunal Regional Federal da da 5º Região (TRF5). ...

Whatsapp: Ministro da Defesa diz que população não pode ser penalizada por briga judicial

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Durante entrevista concedida à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (1º), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou sobre os bloqueios que foram realizados no Whatsapp e afirmou que a população não pode ser penalizada por “uma briga entre a Justiça brasileira e o Facebook”, empresa que detém os direitos do aplicativo. “Se a Justiça ou a polícia quer um dado e há uma resistência não podemos punir os brasileiros por uma entre a Justiça e o Facebook, isso fere o direito à informação, inclusive estou com uma ação no Supremo tribunal federal sobre esta questão”, disse Raul Jungmann. ...

Decisão judicial suspende temporariamente leilão de imóveis de Paulo Câmara

A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) informou que atendeu uma decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendeu temporariamente a realização do 1° Leilão de Bens Imóveis do Estado. ...

Professores do Recife ignoram decisão judicial e entram em greve

Mesmo após o desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretar ilegalidade da greve dos professores das escolas municipais do Recife, a categoria decidiu por manter a paralisação, deflagrada nesta terça-feira (8). ...

Jucepe é alvo de ação judicial pela prática de suposta terceirização ilegal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), contra a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por suposta terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. ...

OAB-PE reage a quebra de sigilo sem prévia autorização judicial

No mesmo dia em que o julgamento será retomado nesta quarta-feira (24), por decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a OAB de Pernambuco divulgou que vê com preocupação a votação da corte, em torno do artigo 6º da Lei Complementar 105/2001, que permite aos bancos fornecerem dados bancários de contribuintes à Receita Federal, sem prévia autorização judicial. ...

Janot defende acesso da Receita a dados financeiros sem decisão judicial

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil. Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor do acesso às movimentações financeiras pela Receita independentemente de autorização judicial. ...

Agentes penitenciários dizem que vão manter operação padrão e ignoram decisão judicial, em nota oficial

Nesta manhã de quinta-feira, o Blog de Jamildo revelou que o governo do Estado, com medo de motins, rebeliões e fugas, pediu à Justiça do Estado e obteve uma decisão no sentido de evitar a greve ou operação padrão dos agentes penitenciários, prevista para começar no próximo domingo. ...

Agentes penitenciários silenciam sobre decisão judicial vetando greve

O comando do Sindicato dos Agentes Penitenciários silenciou sobre a decisão da Justiça do Estado de vetar as manifestações já programada para domingo no sistema prisional. Nesta manhã de quinta-feira, o Blog de Jamildo revelou que o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do Estado, deflagrada na última quinta-feira (4) e determinou que os agentes retornem, imediatamente, às atividades. ...