A quebra de braço entre vereadores de oposição e o prefeito do Cabo, Lula Cabral, por conta de um pedido de autorização para tomar um empréstimo de R$ 93 milhões em favor do município, teve mais um capitulo de sua novela nesta tarde de sexta. ...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido em Brasília, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra a União para impedir a criação de novas vagas em cursos de Direito. ...
Mais uma vez, a questão deve ser judicializada. O Estado deve recorrer e o TJPE dará a palavra final. A chamada “Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco” conseguiu uma liminar suspendendo qualquer discussão sobre o aumento das passagens no Grande Recife. ...
Estadão Conteúdo - O autor dos disparos que mataram nesta quarta-feira, 26, o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB) seria um ex-assessor do emedebista. O crime aconteceu na rua Joaquim Lyrio, na Praia do Canto e a motivação teria sido uma ação judicial movida por Camata contra seu ex-funcionário. ...
Nesta segunda-feira (23), o juiz titular da 2ª Vara Federal em Pernambuco, Francisco Alves dos Santos Junior, proferiu decisão na qual extingue a Ação Popular movida pelo deputado federal Danilo Cabral. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, contra o Estado de Pernambuco e o Município de Garanhuns, por “prática de discriminação contra a população homoafetiva, especialmente a transexual, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou nesta sexta-feira (6), ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. ...
Veja a íntegra da ação popular que afirma existirem irregularidades na aprovação do empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa: Apresentada por um advogado em Caruaru, o documento fala que a gestão municipal não apresentou documentos simples como impacto nas contas municipais e que o financiamento foi aprovado com assinaturas a posteriori e que, na data de uma delas, os vereadores já estavam de varaneio, em janeiro. ...
O PSB anunciou nesta quinta-feira que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar contra o bloqueio de bens de devedores da União, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem a necessidade de autorização judicial. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da FGV Projetos, realizará no dia 4 de dezembro, em Brasília, o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”. O evento acontecerá no auditório externo do STJ. ...