Acompanhamento Processual - 1º Grau Dados do Processo Numero 222.2009.010859-9 Descriao Ação Penal - Procedimento Ordinário Vara Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Juiz Adilson Agrícola Nunes Data 16/07/2009 13:26 Fase Devolução de Conclusão Texto PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 222.2009.010859-9. ...
Da Reuters Considerada pela oposição uma arma para fragilizar o governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Petrobras deve ser instalada na terça-feira após interferência do presidente do Senado, José Sarney. ...
Mesmo depois de terem sido notificados por um oficial de Justiça, dando conta da decisão judicial que determinava a volta às aulas, os professores, em assembléia neste momento, acabam de optar por manter o movimento paredista. ...
O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, relator do caso da Qualix na Sétima Câmara Cívil do TJPE, depois de esbaldar-se em tecnicalidades jurídicas, apresentou argumentação razoável, capaz de convencer os outros dois colegas que formam a turma. ...
Oficio Nº 1781 View more documents from Jamildo Melo. O impasse está na interpretação da liminar que garante a manutenção do Lixão da Muribeca. Em discordância com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entende que a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) não pode interditar o aterro porque “há de se prevalecer a decisão judicial”. ...
Ao firmar contrato emergencial para a coleta de lixo na cidade com a Vital, do grupo Queiroz Galvão, a Prefeitura do Recife passou por cima de decisão judicial da comarca de Guarujá, em São Paulo, que proíbe a empresa de manter vínculo com o poder público por um período de cinco anos. ...
Cacique Marcos Luidson teve prisão decretada há cerca de 15 dias (Foto: Hélia Schepa/JC Online) O secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão, recebeu a comissão dos índios xucurus na tarde desta sexta-feira (5) no Palácio do Campo das Princesas. ...
O deputado Isaltino Nascimento convocou a sociedade pernambucana a participar, na próxima semana, de um protesto contra a decisão do TRF 5ª Região, de condenar o cacique Marcos, da tribo Xucuru, a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 33 dias de multa. “É lamentável assistir a uma decisão estapafúrdia da Justiça Federal, que conseguiu transformar a vítima em algoz e condena-la”, protestou Isaltino, da tribuna da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). ...
Agora é definitivo, o Governo de Pernambuco perdeu a primeira batalha judicial contra a Celpe. Depois do parecer contrário do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal - 1ª Região, em Brasília, negou o recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado contra o aumento na conta de luz. ...
As mensagens eletrônicas transmitidas pela Internet passarão a ter força probatória em processos judiciais, segundo o Projeto de Lei da Câmara 170/08, que recebeu nesta quarta-feira (6) parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). ...