Caro Jamildo, Fiquei feliz com a liminar concedida suspendendo liberação para a construção do shopping na Tamarineira. Dá tempo para nosso debate. No entanto, não enxergo a esfera judicial como a adequada para nosso objetivo: a manutenção dos serviços de saúde que ali se encontram. ...
O Democratas ingressa no começo da tarde desta terça-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à criação, por parte da Prefeitura do Recife, da Coordenadoria da Controladoria do Município. ...
Já criticamos aqui diversas vezes a chamada faixa de gaza que se cria entre Olinda e Recife no Carnaval. Agora, diante das notícias de que a Prefeitura de Olinda pretende restringir a circulação de táxis de outros municípios em seu território durante o Carnaval, a promotora de Justiça Helena Capela encaminhou ofício ao prefeito Renildo Calheiros lembrando-o de que existe decisão judicial em vigor que impede tal discriminação. ...
Nota à imprensa O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) parabeniza o juiz Edvaldo Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública pela coerência e adequada interpretação legal contida na liminar que suspendeu o edital de licitação nº 02/09 que versa sobre a terceirização das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nas áreas do Recife-Caxangá, Recife-Imbiribeira, Recife-Torreão e São Lourenço da Mata. ...
Nota à imprensa A Secretaria Estadual de Saúde informa que vai recorrer para derrubar a liminar que suspendeu o edital de seleção da Organização Social para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Caxangá, Imbiribeira, Torrões (Recife) e São Lourenço da Mata. ...
Veja a nota oficial da presidência da OAB O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, entrou hoje com uma interpelação criminal contra o ex-presidente da entidade Júlio Alcino de Oliveira Neto. ...
O despejo da inventariança da Rede Ferroviária que aconteceria agora de manhã não foi adiante. O caminhão baú chegou ao local, assim como 12 policiais militares. Mas a SDS esqueceu de um detalhe básico para tirar os funcionários do Ministério dos Transportes: um mandado judicial. ...
Da decisão do juiz No que concerne ao pedido de pensão, algumas considerações esboçadas na peça de resistência pelo estado demandado devem ser levadas a termo. Com efeito, não temos dúvidas em concordar com os argumentos de que com relação aos filhos da vitima Maria Anita, Eduardo Henrique e Jayme Santos, são todos de maior idade e casados, à exceção do último, sendo os documentos acostados aos autos insuficientes para comprovar a alegada dependência material do de cujus. ...
Caro JAMILDO, Ontem, os trabalhadores, os seus sindicatos e o ex-sindico da Usina Catende ingressaram com um recurso no Tribunal de Justiça. Além de rebater as injustas acusações do Juiz, o ex-síndico trabalhador apontou várias irregularidades praticadas pelo mesmo juiz em seu despacho recorrido e na condução da falência. ...
O mutirão judicial no sistema carcerário do Estado já tem data marcada para começar. No dia 12 de agosto, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, abrirá oficialmente o trabalho. À tarde, uma cerimônia no Fórum de Caruaru marcará o início das atividades na comarca. ...