A Justiça do Estado havia determinado o fim da greve, mas a entidade sindical deve divulgar nesta terça-feira uma nota oficial comunicando a manutenção do movimento. “A Greve Pela Vida, em vigência hoje e deflagrada no último dia 19 de abril pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), continua”, prometem. ...
O médico e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) entrou com uma ação na Justiça Federal alegando mau uso de dinheiro público no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus contra o Governo Federal. ...
A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Ana Paula Costa de Almeida, atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), feito através de ação civil pública, e considerou ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico a situação de abandono de um casarão localizado no bairro da Várzea, tratando-se de um chalé de influência inglesa datado de 27 de maio de 1905, único exemplar de estilo romântico com dois pavimentos no Recife, onde funcionou o Hospital Odontológico Magitot, desde 1944. ...
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu decisão judicial condenando o ex-prefeito do município do Ipojuca, Pedro Serafim de Souza Filho. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira que aguarda a apreciação, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do recurso em sentido estrito de número 12868216/20. ...
O PSB apresentou nesta terça-feira, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial contra o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), para que ele esclareça em juízo o que consideram como “inverídicas acusações” que fez contra o partido. ...
Os canavieiros da Mata Sul prometem fazer carreata em comemoração à posição da Justiça que garantiu o direito de uma cooperativa usufruir os créditos fiscais disposto em leis estaduais para a reativação das atividades da usina Estreliana a partir da próxima segunda-feira (14), que deve gerar 2,7 mil empregos diretos e R$ 9,5 milhões em ICMS estadual com a produção de etanol Nesta sexta-feira (11), dia em que o município de Ribeirão completa 92 anos de emancipação política, será realizada uma carreata de canavieiros e autoridades políticas da região pelas vias da cidade em comemoração a uma ordem da Justiça Estatual (TJPE) que favorecerá o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da localidade pelos próximos anos através da reativação da antiga usina Estreliana. “A unidade vai gerar 2,7 mil empregos diretos entre a fábrica e o campo e corria o risco de não mais reabrir depois que o Governo Estadual criou dificuldades para o cumprimento de leis fiscais em benefício da cooperativa de agricultores (CooafSul) responsável pelo arrendamento e a administração da unidade industrial”, dizem os canavieiros. ...
A vereadora Aimée Carvalho (PSB), em sessão virtual da Câmara do Recife nesta segunda (10), afirmou que, caso o TSE aprove a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, estará extrapolando os limites impostos pela Constituição Federal e mergulhando o país no ativismo judicial. “A usurpação de competência somente traz mais insegurança jurídica para o Brasil”, disse a parlamentar. “Uma decisão deste tipo põe em risco os pilares da nossa jovem democracia”. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (19) a decisão da primeira instância da Justiça Federal que havia determinado a reabertura escalonada do comércio do Distrito Federal (DF) em meio à pandemia do novo coronavírus. ...
Neste domingo, começaram a chegar a Pernambuco os 13 primeiros respiradores, dos 35 que a Justiça determinou a busca e apreensão na empresa Intermed, em São Paulo. Segundo o governador Paulo Câmara, em vídeo pelas redes sociais, esses novos equipamentos devem começar a ser distribuídos para a rede de saúde a partir de amanhã. ...