Foto: Prefeitura de Jaboatão/divulgação Uma reunião entre o Sindicato dos Servidores de Jaboatão dos Guararapes (SINSMUJG) e representantes da Prefeitura colocou fim à apreensão dos servidores municipais, que, em junho, por meio de decreto do prefeito Elias Gomes (PSDB), tiveram vários benefícios cortados, como suspensão de férias e licença-prêmio. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, anunciou que enviará correspondência para os beneficiários “cujos benefícios por incapacidade foram concedidos entre 1999 e 2009”, diante do erro de cálculo do valor do benefício. ...
A Resolução do Senado 72/2010, que unifica em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais relativas a produtos importados, considerada fundamental para pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, foi um dos temas de destaque em seminário sobre a queda da arrecadação do ICMS em São Paulo. ...
O senador Armando Monteiro apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), que garante aos clientes de instituições financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) o direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil. ...
Do Jornal do Commercio Com o Carnaval à porta e a Assembleia Legislativa em recesso, a partir desta quinta (9), está em formatação uma série de medidas da mesa diretora do Poder Legislativo, que incluem aumento da verba indenizatória (custeia os gastos dos gabinetes), hoje em mais de R$ 11 mil, regulamentação do uso dos carros oficiais e redistribuição e equalização dos benefícios de todos os parlamentares. ...
Nesta quarta-feira (01), o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, José Bertotti, apresenta os aspectos práticos da aplicação da Lei nº 17.762. A Lei, assinada pelo Prefeito João da Costa no dia 28 de dezembro de 2011, trata da expansão territorial do Porto Digital e do benefício fiscal para as empresas que atuam com Economia Criativa. ...
Da Agência Brasil Com os bancos estarem fechados a partir de amanhâ (30) por causa do recesso de fim de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o depósito dos benefícios dos que recebem acima de um salário mínimo a partir da próxima segunda-feira (2). ...
Tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem precisar passar pelo plenário, o Projeto de Lei 7386/06, do Senado, que permite o fracionamento das férias em até três períodos, não inferiores a dez dias corridos, se houver acordo individual ou coletivo nesse sentido. ...
Relator da Medida Provisória 512/2010, conhecida como MP do Setor Automotivo, o senador Humberto Costa (PT-PE), esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a sanção integral do projeto. ...
Na década de 90, o Recife viveu um período crítico para o turismo, em especial, o setor hoteleiro. Inúmeros hotéis foram fechados com prejuízo para empresários e profissionais. Era um período de poucas oportunidades. ...