Por Carla Benedetti Atualmente, no Brasil, há mais de 450 mil vítimas da covid-19. Neste cenário, há homens e mulheres de diferentes idades. Alguns que estavam aposentados, outros que trabalhavam registrados, ou que contribuíam para a Previdência Social na qualidade de autônomo, e alguns, também que exerciam suas atividades profissionais de maneira informal. ...
A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) publicou estudo com a evolução da arrecadação efetiva do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). ...
Por Carla Benedetti, em artigo enviado ao blog Os afastamentos no trabalho por conta da covid-19 só não superam os pedidos de afastamento por doenças ortopédicas, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o que representa, aproximadamente, 10% do total de pedidos. ...
Na noite deste sábado (09/05), três mulheres tiveram suas prisões em flagrante convertidas em prisão preventiva e foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina de Buíque. De acordo com a Justiça Federal, as irmãs Eliene Lima Santos, Claudiene Lima Santos, e a mãe, Maria Vilma da Conceição Santos, foram presas em flagrante, na noite da sexta (08/05), após abordagem da Polícia Rodoviária Federal no KM 155 da BR 423, no Município de Águas Belas/PE. ...
O Projeto de Lei 844/2020, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT/PE), prevê concessão automática de aposentadorias por idade urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) e pensão por morte, além do Benefício Assistencial (LOAS), durante o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. “As trabalhadoras e trabalhadores já vêm há tempos amargando à espera pela análise de benefícios. ...
Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, com dados do Ministério da Cidadania, apontou que, entre fevereiro e março de 2020, houve uma redução de cerca de 158 mil beneficiários do Bolsa Família. ...
Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal. “É mais uma medida do governo que discrimina o Nordeste. É inadmissível que a região que mais precisa do programa seja a menos atendida”, disse Danilo Cabral Presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Nordeste e do Sistema Único de Assistência Social, o deputado disse que o Nordeste concentra o maior número de pessoas necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. ...
A vice-governadora do Estado, Luciana Santos (PCdoB), atuando como governadora em exercício, apresentou uma emenda ao projeto de lei complementar 830/2019, que iniciou a reforma da previdência dos servidores estaduais de Pernambuco. ...
O Senado Federal deverá transformar em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) uma sugestão legislativa para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato eletivo. ...
O economista Carlo Barbieri, presidente da Oxford Group, que atua no mercado internacional há mais de 30 anos, revela que, mesmo com as mudanças propostas o novo modelo brasileiro, em votação no Congresso, é mais vantajoso para o trabalhador do que o modelo dos EUA. “No Brasil, a Reforma da Previdência tem causado apreensão na maioria das pessoas, e dividido opiniões sobretudo pelas incertezas do futuro. É natural que a população compare, pesquise, e até procure outras alternativas de seguridade social, como no caso dos EUA. ...