Por causa da seca, produtores de cana e de etanol nordestinos receberão auxílio do governo federal. Os projetos de lei de convenção 07/14 e 08/14, originários das medidas provisórias 635 e 636, sobre a subvenção, foram assinados pela presidente Dilma Rousseff (PT) nessa quarta-feira (18). ...
Do Jornal do Commercio deste domingo (18) Por Carolina Albuquerque De forte apelo popular, não é a primeira vez que promessas de benefícios em tarifas do transporte público aparecem durante o período de campanha política. ...
Mais de 5,6 mil moradores do Paulista que recebem os recursos do Programa Bolsa Família – PBF precisam realizar o recadastramento obrigatório até o dia 13 de dezembro para não ter o benefício bloqueado. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A semana previdenciária começa com notícias de Brasília, onde o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para preencher 300 vagas de Analista do Seguro Social do quadro efetivo do INSS. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O trabalhador comum, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS/INSS) perde automaticamente a aposentadoria por invalidez, quando este retorna à atividade laboral (nos termos da Lei nº 8.213/1991, art. 46). ...
Por Gustavo Ramiro, advogado e Diretor Geral da ESA/OAB-PE Em todos os ramos do conhecimento, já há algum tempo, vem se acentuando a exigência de constante aperfeiçoamento dos profissionais em suas respectivas áreas. ...
Caso um município tenha interesse em convidar uma empresa privada a fazer o que o Estado nunca fez, na área de saneamento, tudo agora ficará mais difícil, juridicamente. Este é o lado ruim da formalização da PPP da Compesa. ...
Da Agência Estado Foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) nova portaria com a correção do teto do benefício da Previdência Social. Com a divulgação, na quinta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012 de 6,20%, o valor do teto da previdência foi corrigido para R$ 4.159,00, uma diferença de R$ 2 em relação ao valor anterior. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A boa vontade do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em distribuir benesses para os deputados é uma marca de sua gestão. Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro de 2011, Maia vem se esmerando na concessão e na manutenção de privilégios para os parlamentares. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, por meio de ação civil pública, conseguiu sentença judicial que invalidou Orientação Normativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a qual permitia a obtenção de benefício rural por acampados indevidamente em terras alheias. ...