Durante a manhã dessa quarta-feira (21) a Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisou projetos do Poder Executivo. Uma das propostas foi um ajuste na legislação tributária para garantir isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de canda-de-açúcar e melaço destinados à produção de álcool combustível. ...
O movimento Rede Meu Recife e Movimento Livres estão na Câmara Municipal do Recife para pedir o fim dos benefícios dos vereadores. Durante a manhã desta terça-feira (9), o grupo passa pelos gabinetes dos vereadores para assinarem uma carta formal da sociedade devem permanecer à tarde para conseguir a maior número de assinatura. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende discutir na sessão desta quarta-feira, 23, se delatores da Operação Lava Jato têm direito a benefícios nos processos em curso na corte. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. ...
Foto: Divulgação. Após o Blog de Jamildo revelar a licitação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a contratação de motoristas, com custo de cerca de R$ 6,5 milhões por ano, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) se posicionou sobre o processo e postou em sua página do Facebook um ofício onde pede dispensa da contratação de veículos para seu gabinete. ...
Aproximadamente 500 crianças que precisam estar matriculadas na rede municipal de ensino para ter acesso ao programa social Bolsa Família estão encontrando um entrave que parte da gestão municipal. Esta é a constatação do líder da oposição na Câmara do Recife, Osmar Ricardo (PT), com base em denúncias de servidores recolhidas nesta quinta-feira (3). ...
Estadão Conteúdo - Graças a uma emenda parlamentar incluída pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na nova Lei de Portos, um dos principais doadores de campanha do vice-presidente Michel Temer em 2014 obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo. ...
O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. ...
Da ABr A redução do benefício fiscal para exportadores de produtos industrializados traz instabilidade de regras e representa um mau sinal para o comércio exterior, disse nesta quarta-feira (16) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. ...
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) entrou em acordo com a gestora da Polícia Científica, Sandra Maria dos Santos, para liberar o Instituto Médico Legal (IML) da paralisação de 48 horas, em benefício da população pernambucana. ...