Projeto beneficia produção de ovos do Agreste Meridional

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), em parceria com o Sebrae, dará nesta quinta-feira (05) o pontapé inicial na formação e instrução de 20 pequenos avicultores do município de São Bento do Una. ...

PCdoB pede liminar contra prisão em 2ª instância, o que pode beneficiar Lula

O PCdoB pediu mais uma vez ao ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder liminar contra a prisão após a decisão em segunda instância. Se a solicitação for atendida, pode beneficiar o ex-presidente Lula (PT). ...

CNJ absolve desembargador alagoano acusado de beneficiar cartel da merenda escolar

Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas suficientes para comprovar o envolvimento do magistrado no cartel da merenda escolar no Estado. ...

Bolsa Família: quem contratar beneficiários pode pagar menos impostos

Agência Câmara - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG), que institui regime especial de tributação para empresas que tenham pelo menos 40% dos empregados oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. ...

Desigualdade social. Servidores públicos federais custam sete vezes mais do que beneficiários do INSS, diz Fazenda

Por Raphael Costa, da Agência do Rádio Mais O INSS atende cerca de 34 milhões de pessoas em todo país O rombo de R$ 268 bi na Previdência divulgado nesta semana pelo ministério da Fazenda deixou claro, também, de que forma esse resultado negativo é formado. ...

STF investiga Serra, Aloysio e Kassab como beneficiários de cartéis da Odebrecht

Estadão Conteúdo - O senador José Serra e os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por fatos relacionados aos cartéis relatados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Odebrecht, divulgados nesta terça-feira (19), pelo conselho. ...

Reforma da Previdência branda beneficia servidor federal

Estadão Conteúdo - Se o governo ceder à pressão do funcionalismo público para abrandar a proposta de reforma da Previdência, vai beneficiar 52% dos servidores federais. São 380 mil servidores que ainda estão em atividade e que vão se aposentar com o último salário da carreira e reajustes iguais aos dos funcionários da ativa. ...

Cade diz que Uber beneficia clientes e reduz falhas de mercado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nessa terça-feira (31), dia em que foi aprovado pelo Senado um projeto de regulamentação do Uber, uma nota técnica apontando que aplicativos como ele trazem benefícios a consumidores e motoristas. ...

Projeto isenta beneficiários de programas sociais de taxas bancárias

Agência Câmara - Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei de nº 6676/16, que proíbe a cobrança de quaisquer tarifas nas contas bancárias utilizadas para recebimento de benefícios pagos em decorrência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. ...

Michel Temer sanciona lei que beneficia municípios produtores de energia, projeto de FBC

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. ...