Do G1 A venda de bebidas alcóolicas nos postos de combustível nas estradas está liberada em toda a Bahia desde a manhã desta quinta-feira (20). Uma liminar concedida na quarta-feira (19) pelo juiz da 10ª Vara Federal, Evandro dos Reis, suspendeu a aplicação da lei que proíbe a venda de bebidas nas estradas federais. ...
O governador Eduardo Campos defendeu nesta terça (26) medidas mais duras contra motoristas que dirigem embriagados e pediu a flexibilização da Medida Provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. “Quem comete o crime (no caso de acidentes automobilísticos causados pelo consumo de álcool) não é o garçom que está servindo uma bebida num restaurante em Gravatá”, disse o governador, pela manhã, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde participou de seminário sobre segurança. “O motorista que dirige embriagado é o criminoso. ...
Raul Henry vai negociar com os líderes do governo na Câmara a lista de sugestões da OAB e das prefeituras sobre a proibição da venda de bebidas alcóolicas nas estradas federais. ...
É o que se pode chamar de ação orquestrada. Enquanto parlamentares locais encontravam-se, em Brasília, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para mudar a MP das bebidas nas estradas, no Estado, municípios faziam protestos contra a iniciativa do governo Federal. ...
O senador Sérgio Guerra (PSDB), o deputado federal Raul Henry (PMDB), a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) e quatro prefeitos de Pernambuco foram recebidos na manhã desta quarta (20), em Brasília, pelo ministro da Justiça Tarso Genro para discutir possíveis alterações na Medida Provisória (MP) 415 que proibiu a comercialização de bebidas alcóolicas às margens das rodovias federais. ...
Vai falar sobre a MP 415, que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas BRs. Abreu e Lima é cortada pela BR 101 Norte, onde dezenas de bares e restaurantes geram emprego e renda para moradores da região. ...
Da Agência Estado O juiz Frederico Dantas, da 7ª Vara da Justiça Federal, liberou a comercialização de bebidas alcoólicas na rodovia federal BR-316, no trecho conhecido por Via Expressa, em Maceió. ...
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu informações ao presidente da República sobre a Medida Provisória (MP 415/2008) que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em rodovias federais. ...
Da editoria de Economia do JC Os donos de bares e restaurantes às margens da BR-232 vêm doando boa parte de seus estoques de bebidas alcoólicas aos funcionários e amigos, desde o dia 1º. ...
Do site do STF A CNC (Confederação Nacional do Comércio) ajuizou nesta sexta-feira (8) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4017) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da Medida Provisória (MP) 415/2008, editada em janeiro deste ano, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o País. ...