Dos vinte pernambucanos que estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), só dois - Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB) - votaram contra a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do fundo partidário. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 16, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) entregará nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu parecer, enquanto relator do colegiado, pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. ...
A reforma política aprovada nesta quarta-feira (23) no Senado inclui a cláusula de barreira, que impõe um desempenho mínimo para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio de televisão. ...
A jornalista Mônica Bergamo e o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda entrevistam no Ponto a Ponto deste sábado (12) o presidente da comissão especial da reforma política Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Pedro Henrique Reynaldo Alves. ...
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 13 contrários, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, um projeto de reforma política que cria a cláusula de barreira e acaba com a coligação nas eleições proporcionais. ...
Foto: Edilson Rodrigues / Senado Estadão Conteúdo - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido nesta quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício Michel Temer e, segundo ele, conseguiu dele o apoio para dar agilidade as suas propostas de reforma política. “Vim dar ciência ao presidente e vamos centrar esforços no fim das coligações proporcionais, que precisa ser enfrentado, e no restabelecimento da cláusula de barreira”, disse o tucano. ...
O advogado Antônio Campos protocolou nessa manhã de terça-feira, perante o Procurador Geral de Justiça Carlos Guerra, pedido de abertura de inquérito civil para apurar responsabilidades das autoridades municipais de Olinda por atos omissivos que ocasionaram ou colaboraram para os graves problemas de drenagem, transbordamento de canais e deslizamento de barreiras, inclusive com vítimas, em Olinda, nesta segunda. ...
Geraldo Julio consegue liberar R$ 3 milhões para aplicação de geomantas. Foto: Humberto Pradera/Divulgação. Dois dias após a passagem do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por Brasília para pedir a liberação de recursos para aplicação de geomantas em 158 localidades da cidade, o Ministério da Integração publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) o repasse dos R$ 2,4 milhões para ações de Defesa Civil no município. ...
Nesta manhã, foi registrado o primeiro óbito desde 2009 na cidade, com um deslizamento de barreira no bairro da Várzea Fria. O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, assinou, no início da tarde deste sábado (4), o Decreto de Estado de Alerta no município, que vem sofrendo com as fortes chuvas dos últimos dias. ...