TCE barra aumento dos vereadores de Passira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o aumento do subsídio dos vereadores de Passira, no Agreste. A decisão foi dada em representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). ...

TJPE barra liminar do PSOL contra Geraldo Julio e Câmara Municipal por ‘regulação’ do Uber

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na segunda-feira (24/4), negou liminar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.176/2015, que na prática impede o Uber de funcionar no Recife. ...

União Europeia barra importação de carnes das empresas investigadas pela PF

A União Europeia decidiu nesta segunda-feira (20) suspender a importação de carne de todas as empresas brasileiras envolvidas na Operação Carne Fraca. A Coreia do Sul já havia decidiu mais cedo que vai proibir temporariamente a venda de produtos de frango da BRF, das marcas Sadias e Perdigão. » Ruralistas defendem ministro e criticam PF na condução da Carne Fraca » Churrascaria que serviu Temer usa carne de empresa investigada De acordo com o portal UOL, mais de 30 empresas são investigadas por suspeita de participação em esquema de corrupção para liberar a venda de carne estragada e com outras irregularidades, incluindo a BRF e a JBS, das marcas Friboi e Seara. ...

Rodrigo Maia barra mais prazo para emendas na Previdência

Esta terça-feira foi o último dia para apresentação de emendas à PEC 287/16. No total, até o fim da tarde, foram contabilizadas 75 emendas. Vários partidos solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação do prazo, mas não foram atendidos. ...

BNDES barra US$ 4 bi de obras da Odebrecht

Estadão Conteúdo - Do total de US$ 7 bilhões em contratos suspensos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quase US$ 4 bilhões em recursos públicos eram referentes a empreitadas da Odebrecht em Angola, República Dominicana e Venezuela. ...

Justiça também barra petição de Silvio Costa Filho contra aumento do IPTU no Recife

Depois da recusa na semana passada em atender ao pleito da deputada estadual Priscila Krause, contra a nova taxa do lixo, no Recife, a Justiça do Estado recusou, nesta segunda-feira, também, a ação que havia sido apresentada pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho, líder da Oposição na Alepe. ...

Teori barra ofensiva de marqueteiro contra Moro

Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação 24228 do publicitário João Santana - marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma - contra ato do juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal. ...

Temer barra "movimentos sociais" do Minha Casa Minha Vida e concentra tudo na Caixa Econômica

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou nesta quinta-feira (16) a Portaria nº 258, que será publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (17) e trata dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. ...

Projeto que barra indicação política em estatais é esvaziado

Estadão Conteúdo - Uma semana depois de o presidente em exercício Michel Temer ter anunciado a suspensão das indicações políticas nas estatais até a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais, a Câmara dos Deputados, em acordo com o governo, negociou o esvaziamento do projeto, que foi aprovado em votação simbólica na madrugada desta quarta-feira, 15. ...

Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet

Estadão Conteúdo - O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira (3) o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo jornal O Estado de S. ...