Guerra dos respiradores. TRF5 barra pedido da União e mantém bens adquiridos pelo Governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, negou, na noite do último sábado (2/5), o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pela União, que solicitava o direito de requisitar, administrativamente, 94 respiradores já adquiridos pelo Governo do Estado do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza a uma empresa fornecedora de material médico. ...

Jaboatão monta força-tarefa e diz que já recolheu manchas de petróleo na praia de Barra de Jangada

As primeiras manchas de petróleo que chegaram à orla do Jaboatão dos Guararapes, na madrugada desta quarta-feira (23), foram detectadas pelas equipes de plantão, por volta das 4h, em Barra de Jangada. ...

Por reforma da Previdência, Maia barra pedidos de viagem de deputados

Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência para votação no plenário da Casa no mês de julho. ...

Deputado defende homenagem ao prático da barra Nelcy Campos na tribuna da Alepe

Em um País em que ganha espaço em círculos ditos intelectuais a máxima “seja marginal, seja herói”, chama atenção o gesto do socialista Digo Moraes, nesta semana, ao reconhecer a memória de um ato verdadeiramente heróico da história do Recife. ...

Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'

Estadão Conteúdo - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. ...

Juiz barra pedido da Lava Jato para obrigar Palocci a pagar US$ 20 milhões

Estadão Conteúdo - O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, negou nesta sexta-feira (14) um pedido do Ministério Público Federal que exigia que o ex-ministro Antonio Palocci pagasse US$ 20.439 382,16 (R$ 78, 12 milhões) “sob pena de prisão”. ...

Em provocação ao DEM, PT pinta as ruas de salvador com estrelas no asfalto. Justiça barra propaganda

Pontos de asfalto dos bairros Comércio, Piedade, Avenida Garibaldo e Acupe de Brotas amanheceram nesta quinta pintados com a marca e o número do PT, em um ato de vandalismo proibido pela legislação eleitoral. ...

Justiça barra pedido de Jarbas contra propaganda de Mendonça

Jarbas Vasconcelos (MDB), candidato ao Senado pela Frente Popular teve seu pedido de retirar propaganda eleitoral de Mendonça (DEM) negado pela Justiça Eleitoral. Desta vez, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Itamar Pereira da Silva Júnior, negou liminar para impedir que a coligação ‘Pernambuco Vai Mudar’ e os candidatos ao Senado, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), continuassem a exibir propaganda eleitoral em que mostra o ex-governador contra o Bolsa Família. ...

Justiça Eleitoral barra ataque de Jarbas a Mendonça Filho

Jarbas e Mendonça já foram aliados próximos, mas eleição é eleição. É pé no bucho e mão na cara. O candidato Jarbas Vasconcelos e a coligação Frente Popular perderam uma ação na Justiça Eleitoral contra o adversário Mendonça Filho. ...

STF barra abono de férias acima de um terço para magistrados estaduais

Entidades de magistrados entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o abono de férias dos juízes a apenas um terço da remuneração mensal. ...