Bares

Bares que cobram valores para utilização de mesas são autuados

Com o intuito de garantir os direitos dos foliões e consumidores durante o período festivo e fazer cumprir a Lei Municipal n° 16.705/2001, o Procon-Recife já realizou, desde a última sexta-feira (17), cinco autuações em estabelecimentos da Cidade que estavam trabalhando com práticas irregulares, cobrando valores de R$ 30 a R$100 para utilização de mesas e cadeiras. ...

Prefeitura do Cabo fiscaliza bares, restaurantes e lanchonetes na praia de Gaibu

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho realizou uma ampla fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes da praia de Gaibu. A ação aconteceu na Avenida Laura Cavalcante e teve como objetivo disciplinar a prática de comércio no local e verificar várias irregularidades, documentos de licença para o funcionamento e a manipulação, armazenamento e conservação correta de alimentos e bebidas, além da poluição sonora. ...

Projeto aprovado na Câmara Municipal fecha bares e similares às 22 horas do domingo

O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira (06/12) os projetos de lei 128 e 130/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que tratam sobre a regulamentação de bebidas alcoólicas na capital pernambucana. ...

Empresários criticam projeto de Marília Arraes e rejeitam fechamento dos bares e restaurantes aos domingos à noite

Diante dos debates a respeito dos projetos de lei que pretendem restringir o consumo de bebidas alcoólicas, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes seccional Pernambuco (Abrasel-PE) assume posição contrária à proposta da PL 129/2011, que limita para 22h, com margem de tolerância de 30 minutos, o funcionamento de bares e similares aos domingos. “Essa restrição é prejudicial ao nosso setor, pois afeta o domingo, um dos quatro maiores dias de faturamento da semana, representando por si só 25% do faturamento mensal”, explica o vice-presidente da Associação, Leonardo Lamartine. ...

Abrasel-PE diz que bares podem abrir, mas têm que cumprir a Lei Seca

A Abrasel-PE informou aos seus associados que foram restaurados os efeitos da portaria da Secretaria de Defesa Social que proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre 5h da manhã e 17 horas desde domingo, dia de eleição. ...

Bares e restaurantes do Recife poderão vender bebida no dia da eleição, decide Justiça

Decisão suspendendo Lei Seca View more documents from Jamildo Melo. A lei seca está suspensa para todos os bares e restaurantes associados da Abrasel em Pernambuco neste domingo, 03, dia das eleições. ...

Donos de bares e restaurantes não aceitam imposição de horário de funcionamento pelo MPPE, a pedido da SDS

Foto do flicker de Luiz Baltar Os donos de bares e restaurantes do Recife estão preocupados com a possibilidade de uma limitação de horário de funcionamento imposta pelo Ministério Público do Estado, a pedido da Secretaria de Defesa Social (SDS). ...

Bares do Recife fazem acordo com MPPE para eliminar poluição sonora

Desrespeito ao limite sonoro em dois bares do Recife fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmar dois termos de ajustamento de conduta (TACs), publicados no Diário Oficial de hoje (15), para exigir que os proprietários dos estabelecimentos não realizem ou permitam que sejam realizadas atividades que causem poluição sonora. ...

Em Pernambuco, Pedro Eurico propõe a volta da cobrança dos 10% em bares e restaurantes

Projeto de Lei Ordinária Nº 1490/2010 Ementa: Dispõe sobre a cobrança de 10% (dez por cento) sobre as despesas efetuadas nos bares, restaurantes e similares a título de gratificação aos garçons e correlatos. ...

Projeto prevê gorjeta de 20% sobre consumo em bares e restaurantes na madrugada

Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). ...