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Relator minimiza polêmica sobre aviso prévio e diz que a lei é clara

Da Agência Câmara Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) minimizou as polêmicas sobre a aplicação da regra, que entrou em vigor nesta quinta-feira (13). ...

Dilma sanciona sem vetos aviso prévio de até 90 dias

Por Ana Flor, na Folha.com A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. ...

Decisão sobre aviso prévio deve ser tomada pelo Congresso, diz Tribunal Superior do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal está “absolutamente” correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem “usurpar” o papel do Congresso em legislar. É o que defende o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. ...

CTTU demonstra respeito com cidadão e pede desculpas por reboque sem aviso prévio

Veja lá abaixo a reclamação do leitor. Veja a resposta da CTTU A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) lamenta o transtorno ocorrido com o leitor Breno Mendonça, que teve o carro rebocado da Rua Capitão Rebelinho, em Boa Viagem. ...

Para retocar rua Capitão Rebelinho, CTTU rebocou carros sem aviso prévio. Dono quase enlouquece

Prezado Jamildo, Gostaria de reportar minha indignação ao fato acontecido comigo e com outros cidadãos ontem em Boa Viagem. Estacionei meu carro na Rua Capitão Ribelinho próximo ao Restaurante Mingus em torno das 9h da manhã e fui trabalhar como de costume. ...

Cineasta dá aviso a Lula: não confie em Obama

De Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo O cineasta americano Oliver Stone, sempre polêmico e crítico do governo dos EUA, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve confiar em elogios do colega americano, Barack Obama. ...

Comissão aprova relatório prévio do Orçamento de 2010

Da Agência Estado Depois de muita negociação e concessões, o relatório preliminar da proposta orçamentária de 2010 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento. Para garantir a aprovação, o relator-geral, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de voltar atrás e permitir que os relatores setoriais fizessem remanejamento de até 15% nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ...

Devedor poderá ir para cadastro de inadimplente sem aviso formal

Do Agora e da Folha Online Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com aviso de recebimento. ...

Bancos lançam serviço que troca boleto de papel por aviso eletrônico

Do UOL Economia Nesta segunda-feira (19), começa a funcionar o Débito Direto Autorizado (DDA). O DDA é um sistema no qual o banco avisa o cliente sobre as contas que estão vencendo. ...

Em Petrolina, médicos do Dom Malan e HUT decidem entregar aviso prévio

Em assembleia realizada pelo Sindicado dos Médicos de Pernambuco (Simepe), todas as categorias de médicos ligados ao Hospital Dom Malan (HDM) e ao Hospital de Urgências e Traumas (HUT) decidiram entregar aviso prévio de um mês a Prefeitura Municipal de Petrolina (PMP). ...