Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nessa terça-feira (14) que foi criada uma comissão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber sugestões e avaliar mudanças na resolução do colegiado que trata de procedimentos investigatórios por integrantes do Ministério Público. ...
Estadão Conteúdo - Com a ameaça de deputados do Centrão de obstruir votações na Câmara e os sinais de desembarque dados pelo PSDB, o presidente Michel Temer (PMDB) avalia antecipar para janeiro de 2018 a reforma ministerial, a princípio prevista para abril, quando candidatos às eleições terão de deixar os cargos. ...
Durante encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nessa quarta-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou a Portaria MTB nº 1129/2017, que dificulta a punição do trabalho escravo como um “retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana”. ...
Estadão Conteúdo - O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (sem partido), entrou na mira do PSOL para disputar a Presidência da República nas eleições do próximo ano. ...
Estadão Conteúdo - A avaliação negativa do governo do presidente Michel Temer (PMDB) alcançou 77% neste mês de setembro, mostra pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (28). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (4), que considera possível votar a reforma política a tempo de as novas regras eleitorais serem aplicadas na eleição do ano que vem. “Tendo acordo entre as lideranças, temos condições e maioria de aprovar rápido em dois turnos e encaminhar para o Senado”, disse o parlamentar, que defendeu a adoção do “distritão” como modelo de transição para o distrital misto. ...
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, no último 17, Marcus André Melo, professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, PhD pela Sussex University - Inglaterra), garante que o distritão é “péssimo”, pois pode “criar dilemas de coordenação insuperáveis para o partido”, entre eles promover certas candidaturas muito populares e, ao mesmo tempo, diminuir o seu apelo. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem. ...
Estadão Conteúdo - O governo avalia deixar para setembro a decisão de mudar o rombo previsto para este ano, de até R$ 139 bilhões. Será a 10.ª vez que o Executivo piora a previsão para as contas públicas desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, segundo levantamento do ‘Estadão/Broadcast’. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto não decide se pune deputados que votaram a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Executiva do PMDB levou adiante pedidos de expulsão dos senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO). ...