Na Folha de São Paulo Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. ...
Sem alarde, lei complementar de autoria do procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchôa (PDT). A lei complementar 381 cria o auxílio-saúde, de natureza indenizatória, para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados. ...
Estadão Conteúdo - Com a alegação de que enfrentam uma “campanha orquestrada” contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benefícios e programaram um protesto em Brasília após o recesso do Judiciário. ...
Estadão Conteúdo - Após o ministro Luiz Fux liberar para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que questionam o pagamento de auxílio-moradia, entidades da magistratura reagiram com veemência clamando que vão “à luta” e trabalharão “no limite de suas forças” para assegurar o pagamento dos R$ 4,3 mil mensais à toga. ...
Após a ampla repercussão da matéria do Blog de Jamildo, repercutindo as falas do presidente da OAB de Pernambuco contra o novo auxílio-saúde indenizatório dos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), a diretoria da OAB resolveu divulgar uma nota oficial para ampliar a repercussão das críticas. ...
Em julgamento durante a 23ª Sessão Ordinária do CNMP, no dia 12 de dezembro, o conselheiro Erick Venâncio, acompanhado pela unanimidade do Plenário, confirmou o entendimento de que o auxílio-moradia devido a membros do Ministério Público e do Judiciário não deve ser pago caso o seu cônjuge também receba o mesmo benefício e more no mesmo local. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação popular movida contra decisão que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil em auxílio-moradia a magistrados, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas. ...
Após apresentar indicação solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento a Bolsa-auxílio de Formação aos que estão fazendo o curso preparatório para as carreiras da Polícia Civil de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSD) ocupou a tribuna para criticar o que classificou de situação constrangedora para os 1.283 alunos. “Além do atraso de mais de três semanas (efetuado esta semana), o pagamento correspondente ao primeiro mês de atividade veio sem o reajuste prometido. ...
A Coluna Estadão desta quarta-feira (1º) trouxe a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, concedeu uma liminar que garante o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. ...
Sem alarde, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ia pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos “atrasados” aos magistrados do Estado. Através de nota oficial, o órgão tinha confirmado o pagamento, sem revelar o montante e quanto vai impactar nos cofres públicos. ...