Os senadores fizeram um acordo e ainda há pouco derrubaram todos as emendas individuais que haviam sido apresentadas, de modo que o projeto não precise retornar à Câmara dos Deputados. ...
Conforme informou o blog, neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios, se reuniriam com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações para minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) e os cofres municipais. ...
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco anunciou em sua página que conseguiu, na Justiça Federal, decisão em caráter liminar que amplia o número de pescadores e marisqueiros aptos a receber o auxílio emergencial em razão do derramamento de óleo no litoral pernambucano. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10), uma resolução para pagamento de auxílio-saúde aos juízes e servidores de todo o Poder Judiciário. Os tribunais poderão optar por convênio com operadoras de planos de saúde — incluindo os modelos de coparticipação, de serviços de assistência médica prestados diretamente pelos órgãos ou de reembolso aos magistrados. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que proibiu o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...
Sem alarde, a Câmara de Vereadores do Recife assinou dois termos aditivos em contratos para auxílio-alimentação e combustível de parlamentares e servidores. No aditivo contratual de auxílio-alimentação, a Câmara vai gastar 117 mil reais por mês com os cartões eletrônicos do benefício, totalizando em doze meses 1,4 milhão de reais. ...
A deputada estadual, Gleide Ângelo (PSB), destacou em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (16), que pretende apresentar vários projetos voltados para defesa das mulheres vítimas de violência no estado, que serão apresentados durante seus quatro anos de mandato na Alepe. ...
Agência Brasil - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...