A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) protocolou um projeto de lei para aumentar o auxílio-saúde dos membros e servidores da Casa para 5% (cinco por cento) do subsídio ou remuneração de cada beneficiado. ...
Foi publicada, no Diário Oficial desta segunda-feira (1°), uma resolução estabelecendo um auxílio-saúde para os promotores, procuradores, servidores, aposentados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Pelo texto, assinado pelo procurador geral de Justiça Paulo Augusto Freitas, é previsto um benefício de mais de 2 mil reais por mês, na faixa salarial dos procuradores e promotores do MPPE, que ganham mais de 30 mil reais por mês de remuneração. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez um gesto com os governadores dos Estados, pressionados pela falta de vacinas e pelo avanço da pandemia, que vem recrudescendo no Brasil. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União, informou. “Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19”. “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise.” “Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com o relator Márcio Bittar e a presidente da CMO, Flavia Arruda, para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”. ...
As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. ...
O Projeto de Lei do Executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial para artistas populares do Recife será analisado nesta segunda-feira (15) pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Finanças e Orçamento. ...
O auxílio emergencial de carnaval proposto pelo governador Paulo Câmara (PSB), que está em discussão sob a forma de projeto de lei na Assembleia, além do piso de R$ 3 mil e teto de R$ 15 mil, também terá outro limite máximo além deste já anunciado. ...
A codeputada Carol Vergolino, do mandato coletivo Juntas na Assembleia Legislativa, fez críticas ao auxílio emergencial para os trabalhadores do carnaval, anunciado nesta terça-feira (9) pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB). “Sobre o auxilio do Carnaval da Prefeitura do Recife, pouco dinheiro, esqueceu dos trabalhadores informais, técnicos da cultura e catadores que vivem em extrema pobreza e se garantem nas latinhas do Carnaval”, destacou a representante do PSOL. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos. ...
A prefeita Célia Sales (PTB), de Ipojuca, está assinando um contrato emergencial sem licitação com uma empresa de cartão magnético para distribuição de R$ 7,8 milhões em “benefício de auxílio de segurança alimentar” para a população da cidade. ...
A Câmara do Recife terá R$ 158 milhões em 2021 para manter os 39 vereadores. Pois bem. A vereadora Liana Cirne (PT) informou ao blog, nesta quinta-feira (14), a doação da verba do Auxílio-Paletó para quatro grupos de cultura popular do Recife, alegando a situação delicada enfrentada por causa da Pandemia da Covid-19 e da suspensão do Carnaval 2021. ...