Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) anunciou que encaminhará esta semana documentação ao Conselho Federal da entidade com o objetivo de que o mesmo ingresse com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça. ...
Por Sheila Borges, no Jornal do Commercio O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, defendeu a concessão do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.068,00 mensais a todos os membros do órgão e, em rápida entrevista ao JC, garantiu que o mesmo “não será revisto”. ...
O juiz Évio Marques da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, extinguiu, sem resolução do mérito, a ação popular com pedido liminar que apenas solicitava a suspensão dos pagamentos do benefício auxílio-moradia aos deputados e ex-deputados estaduais. ...
Foto: Clemilson Campos Do Jornal do Commercio Em meio às polêmicas envolvendo o pagamento dos mais diversos auxílios para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu dar um novo benefício aos seus integrantes. ...
Parecer ministério público de pernambuco View more documents from Daniel Guedes. Em sua resposta ao Partido Popular Socialista (PPS), que questionou o recebimento de auxílio-moradia por parte dos poderes instituídos em Pernambuco, o Ministério Público do Estado confirma que assim como acontece na Assembléia Legislativa de Pernambuco, também no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e no próprio Ministério Público do Estado de Pernambuco, há o recebimento da mesma gratificação. ...
Por Helder Lopes A Juventude do PT de Pernambuco dá sinais de que, sim, a esperança ainda está nos mais jovens. Na última reunião, lideranças de vária das tendências do Partido dos Trabalhadores formularam documento em que lembram os princípios e características do que chamam “jeito petista de governar” aos seus representantes no poder público. ...
COMBUSTÍVEL NA FOGUEIRA DO REPÚDIO E DO DESAPREÇO O PPS - Partido Popular Socialista, posiciona-se contra os aumentos autoconcedidos pela Câmara de Veradores do Recife aos subsídos dos srs. Vereadores e, agora, ao valor da cota-combustível dos respectivos gabinetes. ...
A Câmara Municipal do Recife, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota que revoga o aumento no valor do auxílio-gasolina recebido pelos vereadores. Segundo o vereador pelo PV e membro da mesa diretora da casa, Augusto Carreras, a revogação será feita devido aos maus entendidos quanto ao destino desses recursos. “Para que não haja uma conotação de que o aumento é para fins políticos-eleitorais, a Câmara decidiu revogar. ...
A vereadora do Recife pelo Democratas e líder da oposição ao prefeito João da Costa, Priscila Krause divulgou na manhã desta quinta-feira (19) que é contra o aumento do auxílio gasolina dos vereadores. ...
Veja a nota oficial A Câmara Municipal do Recife recebe anualmente 4,5 % da receita tributária do município, conforme prevê a Constituição Federal. Este recurso é destinado às despesas da Casa – que compreendem pessoal e toda infraestrutura. ...