Agência Brasil - O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota à imprensa, que o presidente Michel Temer (PMDB) pediu auxílio “formal e oficial” à construtora Norberto Odebrecht para a campanha eleitoral à Presidência da República de 2014. ...
A crítica pública e no Diário Oficial dos procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), na primeira reunião com o novo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, sinalizando uma grande insatisfação com os cortes orçamentários, supostamente unilaterais, promovidos pelo Poder Executivo, não encontram eco no governo socialista, responsável pela indicação do novo dirigente. ...
Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (Ansemp), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate ao pagamento de auxílio-moradia a membros das instituições ministeriais. “Decidimos por ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de declaração de inconstitucionalidade do pagamento do benefício”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe). ...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (Ansemp), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram, Em assembleia geral, pelo combate ao pagamento de auxílio-moradia a membros das instituições ministeriais. ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. ...
Sem alarde, o procurador geral em exercício do Ministério Público do Estado (MPPE), Fernando de Barros Lima, concedeu a irmã de uma promotora de justiça falecida verba a título de auxílio-funeral. ...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil. Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio Menos de um ano após o governo federal editar uma Medida Provisória endurecendo a concessão de benefícios previdenciários, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, volta a defender uma análise dos gastos do governo com o auxílio-doença, como uma forma de economizar até R$ 15 bilhões no orçamento da União. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da Folhapress O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira (4) que seja realizada uma análise dos gastos previdenciários do governo em benefícios como o auxílio doença e a previdência rural. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da ABr - O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.455/2015, que objetiva incentivar as exportações e prevê ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. ...
Sem alarde, o Ministério Público do Estado (MPPE) indeferiu um requerimento de atrasados feito pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado. Os promotores, através de sua associação de classe, queriam receber um retroativo de 11,98% em cima da verba PAE (nome anterior do auxílio-moradia). ...