Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará audiências públicas antes de votar o projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que define os crimes de abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) protocolou nesta terça-feira (28) um projeto de lei sobre abuso de autoridade com base na sugestão de texto apresentada mais cedo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
Alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia usou sua conta oficial no Twitter para se defender. O líder religioso afirma que a operação não passa de uma tentativa de desmoralizá-lo. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado na noite desta quarta-feira (14), na tentativa de votar o projeto de abuso de autoridade. Após ser alvo de várias críticas por parte da maioria das lideranças da Casa, o senador recuou e decidiu encaminhar a proposta, de sua autoria, para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. ...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 6 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de nota técnica sobre a posição do CNMP referente ao Projeto de Lei nº 4850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro, que trata da nova Lei de Abuso de Autoridade. ...
Estadão Conteúdo - Após manifestações País afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado. ...
Estadão Conteúdo - Um grupo de senadores apresentou nesta quinta-feira (1º), um projeto alternativo sobre abuso de autoridade. O texto original está previsto para ser votado na próxima terça-feira (6) e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
A primeira emenda ao pacote anticorrupção aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) foi também a mais polêmica de todas as alterações: a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. ...