Agência Brasil - A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que terá de responder judicialmente à acusação de que, quando prefeito de Curitiba, autorizou que R$ 100 mil destinados pelo Fundo Nacional da Saúde para a construção de postos de saúde fossem utilizados com outros fins. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. ...
Agência Brasil - A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (9) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. ...
Pela 5ª vez, 2ª Turma do STF suspende julgamento de denúncia contra deputado do PP No site Jota, de Brasília A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, pela quinta vez, o julgamento da denúncia constante do inquérito no qual o Ministério Público Federal pede a abertura de ação penal contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, deferiu pedido da defesa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) e determinou a conversão da prisão em domiciliar. ...
O presidente Temer, em café da manhã, nesta sexta, em Brasília, disse qual será a posição do governo em relação ao interesse da Boeing na compra da Embraer. “Nós queremos saudar o interesse da Boeing pela Embraer. ...
No site da corporação nacional O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro aceitou o aditamento de denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e o lobista Guilherme Esteves, proposto pelo Ministério Público Federal, com base em novas provas obtidas por meio de cooperação internacional com Lichtenstein. ...
Estadão Conteúdo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou nesta segunda-feira (27), comandar o PSDB. O novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 9, em Brasília. ...
A defesa do empresário Aldo Guedes, investigado pela Operação Lava Jato em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), não concordou com a decisão da presidente do órgão, ministra Carmén Lúcia, de manter a relatoria do Inquérito 4593 com o ministro Edson Fachin. ...