A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, torna pública a realização de Audiência Pública com a finalidade de colher subsídios para a definição do índice de revisão, em 2009, da tarifa de saneamento no Estado de Pernambuco pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. ...
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. ...
Operação Verão View more presentations from Jamildo Melo. Serão 820 praças nas ruas e mais 82 oficiais, só na PM. Na civil, outros 77, sendo 61 agentes e 11 delegados. ...
FAIXAS DE REPASSE DO DUODÉCIMO PEC PARALELA ART. 29-A, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 7,0% até 100.000 habitantes 8,0% até 100.000 habitantes 100.000 < 6,0% ≤ 300.000 hab. 100.000 < 7,0% ≤ 300.000 hab. 300.000 < 5,0% ≤ 500.000 hab. 300.000 < 6,0% ≤ 500.000 hab. 500.000 < 4,5% ≤ 3.000.000 hab. 5,0% acima de 500.000 hab. 3.000.000 < 4,0% ≤ 8.000.000 hab. — 3,5% acima de 8.001.000 hab. — Por Maurício Costa Romão Aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, no dia 10 do corrente, a PEC 336/09, mais conhecida como a PEC dos Vereadores, altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes dos municípios. ...
O representante do Ministério Público, promotor Maviael de Souza, de defesa do consumidor, foi o mais contundente nas críticas: “Será que a Compesa não sabe que é obrigada a prestar contas à Assembléia e aos consumidores?” – indagou, acrescentando que, pelo índice solicitado, totalmente em desacordo com a inflação, “a empresa precisa até explicar se não está propondo majorações muito altas para que a Arpe possa dar um reajuste menor e ficarmos com a impressão de que fomos beneficiados quando isto não está ocorrendo”. ...
Dirigentes da Compesa, da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e de vários segmentos sociais – como a OAB, Ministério Público , Fiepe e Adecon - vão se reunir nesta terça-feira (15), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, para discutir o reajuste da conta d´água. ...
Nota oficial recebida pelo Blog Não há superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima. Durante a fase de elaboração do projeto conceitual (Fase 2), a refinaria foi orçada em US$ 4,05 bilhões, com capacidade para processar até 200 mil barris de petróleo por dia. ...
Na Região Metropolitana do Recife (RMR) quatro entre cada cinco consumidores pretendem comprar presentes no Dia dos Pais 2009, uma situação igual à registrada no ano passado. Este ano, como em 2008, a disposição de compra pouco difere entre os que foram entrevistados nos shoppings centers e no comércio tradicional, de modo que ambas as áreas deverão repetir o bom desempenho registrado no ano anterior. ...
Da Agência Brasil O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%. O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. ...
Da Folha Online e da France Presse O laboratório suíço Roche anunciou nesta quinta-feira que as vendas mundiais do remédio antigripal Tamiflu, usado no combate à gripe suína –como é chamada a gripe A (H1N1)–, aumentaram 203% no primeiro semestre de 2009. ...