O secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Perre, defendeu a repartição das receitas oriundas da MP 675/15 entre municípios e estados. Essa partilha, segundo ele, poderia seguir o modelo das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). ...
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho, considera difícil a não transferência do aumento dos custos do setor bancário para as tarifas, a partir da entrada em vigor da MP 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) mais uma vez deixou transcorrer o prazo constitucional de sanção de lei, “passando a bola” para Guilherme Uchôa assinar um aumento de categoria de elite do Estado. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR Da FolhaPress A presidente Dilma Rousseff classificou de lamentável a aprovação do Senado da proposta de reajuste de salários dos servidores em 59,5%, mas elogiou a não aprovação da redução da maioridade penal. “Não chamaria estas ações [do Senado] de desafios porque fazem parte da democracia. ...
Sem alarde, ao mandar o projeto concedendo a progressão funcional dos servidores do Judiciário de Pernambuco, o TJPE aproveitou para mandar em paralelo projeto de lei dando aumento para os juízes de primeira instância. ...
Deputada denuncia feminicídio. Foto: divulgação. Motivada pelos recentes assassinatos de mulheres no Estado - nove nos últimos 15 dias, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) - a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepe, Simone Santana (PSB), avaliou, durante reunião plenária nesta segunda (29), que os crimes são fruto de uma cultura patriarcal e propôs amplo debate sobre machismo e igualdade de gênero para prevenir esse tipo de violência. “Em março, demos um passo importante, reconhecendo o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. ...
Secretário da Fazenda afirma que tem procurado constantemente saídas para aumento da arrecadação. Foto: Ricardo Labastier/JC Imagem. Ciente das contas apertadas do Estado, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, pontuou as dificuldades que a gestão está enfrentando para gerenciar o orçamento, mas adotou o discurso de que o problema é nacional. ...
Vicente André Gomes (PSB) disse que aumento ficou dentro dos limites da lei, mas não precisou valores Foto: reprodução do Facebook Por Mariana Mesquita, do Jornal do Commercio. A Câmara Municipal do Recife aprovou, na tarde dessa terça-feira (02), um acréscimo de 10% nos salários de seus funcionários com cargos comissionados, efetivos e concursados. ...
O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, usou a Alepe para reclamar de violência no interior.. “Os maus resultados do Pacto pela Vida e o consequente crescimento da violência no estado precisam ser denunciados. ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), criticou que o caminho encontrado pelo governo para reforçar o “ajuste do mal” seja o de aumento de impostos. “Mais uma vez, o governo da presidente Dilma decide transferir o custo de seu ajuste para os brasileiros”, afirmou “Nos últimos dias, a maldade materializou-se na forma de retirada de direitos; agora é de aumento de carga tributária”. ...