No site Conjur, nacional O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade que questiona atos administrativos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao aumento de 16,38% de subsídios de juízes, promotores e defensores públicos estaduais. ...
Estadão Conteúdo - O governo publicou, nesse sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). ...
Estadão Conteúdo - O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. “Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, mas limitou o usufruto do benefício à disponibilidade de recursos previstos na lei orçamentária de 2019”, afirmou. ...
Neste último dia do ano de 2018, a Petrobras informou que, em decorrência do fim do programa de subvenção ao diesel instituído pela União, o preço médio nacional de comercialização deste combustível em suas refinarias e terminais passará a ser de R$ 1,8545 por litro, representando um reajuste de +2,5%, correspondendo a um aumento de R$ 0,0457 por litro. ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão de parecer. ...
Na proposta de reforma administrativa encaminhada à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara afirma que as medidas propostas serão implementadas sem impacto financeiro para os cofres públicos. “Satisfazendo, na maior medida possível, os interesses da população”. “Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, afirma o governador, na mensagem encaminhada aos deputados estaduais. ...
Os industriais brasileiros esperam o aumento da demanda, da compra de matérias-primas, do número de empregados e das exportações nos próximos seis meses, informa a Sondagem Industrial, divulgada nesta quinta-feira, 20 de dezembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). ...
No meio de uma matéria do JC desta segunda-feira No ano que vem também tem início mais um mandato da mesa diretora. Na novidade da disposição dos cargos está o vereador Romerinho Jatobá (PROS), que ocupa a posição de primeiro secretário pela primeira vez. ...
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) rebateu nesta sexta-feira (23) as críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Ronnie Preuss Duarte, à proposta de adicionar itens ao Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecep), com uma cobrança de mais 2% de ICMS. “Não se trata de assistencialismo ou populismo, como referiu-se o presidente Ronnie Duarte, mas de iniciativas importantes para a parcela mais pobre da população, a exemplo de programas como Atitude, PE Conduz e Vida Nova, além da Nota Fiscal Solidária, que atenderá aos beneficiários do Bolsa Família”, afirmou a pasta. ...
Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo com 719 empreendimentos de hospedagem verificou que o otimismo está em alta entre empresários do setor de acomodações de todo o Brasil. No terceiro trimestre, 44,8% projetaram crescimento do faturamento da própria empresa num horizonte de seis meses subsequentes à pesquisa, 4 pontos percentuais acima da expectativa do trimestre anterior. ...