A proposta do Ministério da Economia para aumentar a tributação sobre os livros no Brasil foi assunto na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira. O vereador Augusto Carreras cobrou um pacto entre políticos de todos as esferas e a sociedade civil para barrar o que classificou como “mais uma aberração” do Governo Federal. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade 6502 contra dispositivo da Constituição de Pernambuco que atribui foro por prerrogativa de função ao defensor público geral e ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco. ...
A criação dos programas de “residência jurídica” no âmbito do Executivo estadual do Rio de Janeiro e nas defensorias públicas dos estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro foi contestada em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. ...
Por Rodrigo Augusto Prando A recorrente questão “Onde está o Queiroz?” teve, hoje, sua resposta. Fabrício Queiroz foi preso, em Atibaia, na casa de seu advogado, que também é advogado do presidente Jair Bolsonaro. ...
Em atenção a nota do deputado Daniel Coelho, afirmando que “aqueles que sucatearam nossa saúde pública que sejam cobrados na forma da lei”, o vereador Augusto Carreras, da base governista, saiu em defesa do prefeito Geraldo Julio, a exemplo do que fez Hpelio Guabiraba em relação a Mendonça Filho. ...
Por Rodrigo Augusto Prando Hoje, 15/05/20, o Brasil conta com mais de 14 mil mortos pela Covid-19. Milhares de vidas, de pais, mães, filhos, amigos, conhecidos, enfim, que perderam suas vidas nesta pandemia. ...
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) anunciou seu posicionamento sobre a queda anuncada. “O pedido de demissão de Teich, há menos de um mês no cargo de ministro da saúde, escancara uma situação triste e vexatória para o Brasil. ...
O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é o principal ponto de debates entre os parlamentares na votação da proposta de auxílio financeiro aos entes federados durante a pandemia da Covid-19. ...
Procurador-geral solicita ao STF oitivas e perícias em inquérito que apura fatos narrados por Sergio Moro No site do Ministério Publico Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (4) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de diligências para apurar os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro em pronunciamento à imprensa, em 24 de abril, e em depoimento à PGR e à Polícia Federal, no sábado (2). ...
O pedido de Aras No Globo - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. ...