Menos depois de uma semana da morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, por uma agente penal que está sendo associado ao bolsonarismo, o deputado federal Filipe Barros (PL/PR), aliado de Bolsonaro, disse que apresentou uma ação na PGR, para apurar supostos crimes e responsabilizar envolvidos por um vídeo vazado de um filme que nem concluído foi ainda. É da GLOBO? ...
Do site oficial da PGR. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.660, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra norma de Pernambuco que trata de depósitos judiciais e extrajudiciais à disposição do Poder Judiciário Estadual ou da Secretaria de Estado da Fazenda. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), por parte da atual gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. ...
O Blog já havia revelado, em fevereiro de 2021, que o partido PROS tinha ajuizado, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia de Pernambuco, visando a proibição da reeleição de membros da mesa diretora, incluindo o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (Progressistas), que está exercendo o terceiro mandato seguido de presidente do Poder Legislativo. ...
No UOL - A Justiça Federal da 1ª Região rejeitou a queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes. ...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois de autorizar a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez questão de deixar clara a omissão do procurador geral da República, Augusto Aras, com uma nota oficial no site do Supremo. ...
“O desfile é uma tentativa de intimidação para o Poder Legislativo, o que é uma loucura, uma conduta que não guarda sintonia com o cargo de Presidente da República.”, escreve o partido de oposição na peça apresentada ao PGR Augusto Aras. ...
Do site oficial do MPF - Acerca de entrevista veiculada pelo portal Metrópoles, intitulada “Humberto Costa fala sobre Senado afastar Augusto Aras da PGR”, a Procuradoria-Geral da República esclarece: Desde o início da pandemia de covid-19, a PGR tem analisado todas as representações e processos que chegam ao órgão, emitindo pareceres fundamentados na Constituição e nas leis do país que são encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação da Justiça. ...
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou, neste mês, o Projeto de Lei nº 56/2021 que cria uma espécie de “quarentena eleitoral” para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e militares, caso eles decidam participar de processos eleitorais. ...
O cantor paulistense Augusto César faleceu na noite desta terça-feira (20), aos 61 anos, no Recife, em razão de complicações decorrentes da Covid-19. Desde a última segunda-feira (19), ele estava internado no Hospital Hapvida, na Caxangá, Zona Oeste da capital pernambucana. ...