Da Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, em reunião encerrada há instantes, três requerimentos, entre os quais o que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos para aquisição de produtos e serviços, decorrentes de processo de licitação realizado no Senado. ...
Por Giovanni Sandes, em Economia / JC Em ano de uma frustração de receita milionária para os cofres estaduais, a bancada do governo apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposta para permitir que os fazendários ganhem de fato, não apenas na folha de pagamento, acima do salário do governador (R$ 17 mil), um teto legal previsto na Constituição Federal. ...
Auditoria especial realizada pelo TCE na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes durante a gestão do então prefeito Fernando Rodovalho constatou que no exercício financeiro de 2004 foram pagas horas extras a servidores no valor de R$ 863.178,92, quantia superior ao estabelecido na Lei Municipal nº 224/96 e no Decreto nº145/2001. ...
Acolhendo representação do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, o conselheiro Carlos Porto submeteu ao Pleno nesta quarta-feira uma determinação ao prefeito do Recife, João da Costa, para que suspenda por 90 dias a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada visando à manutenção predial do edifício-sede da Prefeitura. ...
A Primeira Câmara do TCE confirmou irregularidades na auditoria especial, relativa ao ano de 2007, feita pelo órgão na Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife para verificar a legalidade da implantação do Observatório Municipal da Violência e de um modelo de prevenção da violência urbana através de políticas públicas. ...
Por decisão do Tribunal Pleno, o TCE fará auditoria especial na Prefeitura do Recife a fim de apurar os motivos do retardamento da realização de concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para fazer os serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos (lixo) na capital pernambucana. ...
Informações de O Globo Online e Agência Brasil A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) disse que vai fazer uma auditoria nas contas do governo Jackson Lago (PDT). Após visita ao Hospital do Servidor, ela disse que mandou sustar todos os pagamentos autorizados pelo antecessor nos últimos dias, mas prometeu concluir as obras já iniciadas. ...
O TCE julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura de Frei Miguelinho, relativa ao exercício de 2007, aplicando multa no valor de R$ 7.500,00 ao prefeito Gilmar Alves Assunção. ...
Da Folha Online O ex-senador José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba na quarta-feira (18) após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), já estabeleceu sua principal tarefa à frente do governo: reorganizar o Estado. ...
Uma auditoria de natureza operacional realizada pelo TCE na Secretaria de Educação do Recife, no exercício de 2007, quando era dirigida ainda por Maria Luíza Aléssio, aponta problemas graves na gestão do ensino municipal. ...