Com alarde, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) quer realizar uma simbólica reunião solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo é fazer uma “homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964”. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou na manhã desta terça-feira (5) o projeto de lei 213/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui o “Dia Municipal em Defesa da Democracia¨ a ser comemorado anualmente no dia 8 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. ...
Em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, fez comentários sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a investigação em andamento pela Polícia Federal. ...
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a ordem de apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), é legal e deixa a prisão preventiva de Bolsonaro mais distante, já que elimina um dos principais motivos que justificariam a prisão antes do trânsito em julgado: o risco de fuga. “Eliminando a possibilidade de fuga, o único motivo que poderia levar à prisão preventiva seria se ele passasse a atrapalhar o andamento do processo, ameaçar testemunhas ou desobedecer determinações judiciais”, afirma a especialista. ...
O ex-ministro Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, se irritou com perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. “Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. ...
Nesta quinta-feira (14), a Polícia Federal efetuou a prisão de dois brasileiros em Foz do Iguaçu, Paraná. Os indivíduos, suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos, estavam foragidos e foram localizados no Paraguai. ...
Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos de prisão, como sugerido pela mão de ferro do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira. ...
Hoje (14), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado. ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) discutiram medidas conjuntas e cooperativas para reparar os danos causados pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos edifícios que abrigam a sede dos Três Poderes. ...
Em um ofício enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 8 de Janeiro, o ministro da Justiça Flávio Dino informou que a autorização do governador Ibaneis Rocha para a atuação da Força Nacional durante a invasão aos prédios públicos só foi dada às 17h29 daquele dia. ...