Ato da presidência do TJPE informa que o poder decidiu PRORROGAR , até o dia 04 de abril de 2021 , a suspensão do expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível , fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e CEJUSC, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, assinou nesta quarta-feira (03) o decreto N°2.016, que suspende o atendimento presencial ao público no âmbito da administração municipal entre os dias 03 e 17 de março. “Essa é uma das ações para frear os avanços dos casos da Covid-19 no Cabo”. ...
A OAB Pernambuco iniciou, nesta quinta-feira (11), uma campanha de mobilização pelo retorno dos atendimentos presenciais no Judiciário e pela melhoria no acesso da advocacia aos magistrados. A campanha engloba os Judiciários Federal, Estadual e Trabalhista. “É fundamental que sejam restabelecidos, dentro de critérios de segurança que o momento de pandemia nos permite, os atendimentos e as atividades presenciais nas unidades judiciárias, como também estabelecer um melhor acesso da advocacia aos magistrados. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco propôs ação civil pública na Justiça Federal, para que a Operadora OI crie, no Estado de Pernambuco, setores de relacionamento presencial para atender aos seus usuários do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular). ...