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Ministro das Cidades assina portaria que regulamenta o programa Cartão Reforma

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou na manhã desta quarta-feira (20) a Portaria que regulamenta o Programa Cartão Reforma. O documento será publicado no Diário Oficial da União, possibilitando o início do edital de chamamento de propostas e seleção de municípios que foram atingidos por enchentes, que serão as primeiras famílias contempladas na lista de prioridade. ...

Sem Temer, Bruno Araújo assina portaria que inicia Cartão Reforma

Dois meses após a data em que seria entregue o primeiro Cartão Reforma, o ministro Bruno Araújo (PSDB) vai assinar a portaria que regulamenta o programa nesta quarta-feira (20). Ao contrário da primeira cerimônia, que seria com o presidente Michel Temer (PMDB) em Caruaru, cidade pernambucana onde a prefeita é aliada do ministro, desta vez vai ser em Brasília. ...

Paulo Câmara assina decreto que institui feminicídio nos registros de crimes no Estado

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (04.09), às 11 horas, no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência. ...

Maia assina ordem de serviço de trecho da transposição parado há um ano

Envolta em um imbróglio judicial nos últimos meses, a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco foi autorizada nessa segunda-feira (19) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. ...

Lupércio assina decreto que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos de Olinda

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), assinou um decreto que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos do município nessa sexta-feira (16). A ação ocorreu na semana que teve o dia 16 de junho como o Dia de Combate a Violência aos Idosos. ...

Em Caruaru, Raquel Lyra assina projeto que libera auxílio pra sulanqueiros prejudicados por incêndio

A prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou nessa sexta-feira, 9, um Projeto de Lei para destinar um auxílio aos sulanqueiros que tiveram seus bancos queimados no dia 16 de maio, quando um incêndio destruiu 25 bancos do Parque 18 de Maio. ...

Paulo Câmara assina decreto de criação do Bope em Pernambuco

Após a reunião com prefeitos do Agreste do Estado e com o governador Paulo Câmara (PSB), que na ocasião assinou o decreto que cria o Batalhão de Operação Policiais Especiais (BOPE), o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, falou sobre o novo grupo que atuará contra a criminalidade em Pernambuco. ...

Temer assina decreto para descontingenciar R$ 3,1 bilhões

Estadão Conteúdo - Em meio à grave crise política, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) usou a liberação de R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2017 para destinar recursos à Saúde, à conclusão de obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e às emendas parlamentares. ...

Daniel Coelho assina pedido de impeachment de Temer

O deputado federal Daniel Coelho afirmou nesta quinta-feira, em vídeo postado em seu Facebook, que protocolou, junto com oito deputados do PSDB, pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Da mesma forma, o partido afastou o senador Aécio Neves da presidência da sigla. ...

Temer assina decreto para dinamizar investimentos em portos

Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, nessa quarta-feira (10), um decreto que pretende desburocratizar e flexibilizar operações, concessões e arrendamento de portos brasileiros. O decreto pretende otimizar os processos de autorizações para investimentos em portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs), simplificando processos e flexibilizando garantias, atendendo a reivindicações de empresários do setor. ...