Estadão Conteúdo - O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (29), que o presidente Michel Temer (PMDB) assinou uma medida provisória que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 28, que assinou portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). “Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. ...
Sem alarde, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Uchôa, promulgou lei estadual concedendo aumento de 8% para os servidores do Ministério Público do Estado (MPPE). A lei 16.207 concede aumento para os técnicos e analistas do MPPE e não alcança os procuradores e promotores do órgão. ...
Sem alarde, após a Operação Torrentes, recursos já disponíveis para a Casa Militar do orçamento de 2017 foram remanejados. O decreto 45.343, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 23 de novembro, retirou recursos da defesa civil, sobre responsabilidade da Casa Militar, alocando os mesmos na FUNDARPE, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura. ...
Estadão Conteúdo - Mesmo apresentado como o candidato do Patriota-PEN à Presidência da República desde julho, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) continua sem ter o vínculo oficial com a legenda. ...
Tem fetiche com estatal e energia produzida apenas por águas? Não veja o que o BNB está fazendo. Se não tem, comemore. Pois, no final, temos mais energia limpa produzida para os nordestinos e que libera águas para o uso múltiplo, especialmente produção de alimentos e consumo humano. ...
Agência Brasil - O presidente da República, Michel Temer (PMDB), assinou na última sexta-feira (20) um decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. ...
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) se disse nesta quinta-feira (19) indignado com a proposta de revogar o título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire. O socialista assinou uma moção de repúdio levada por Glauber Braga (PSOL-RJ) para a Comissão de Educação. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou um decreto nessa segunda-feira (2), em que preserva e mantém a memória artística da casa do compositor Capiba, que será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado, ao contrário do que informamos antes do título. ...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo assinou, nesta terça-feira (26), ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato político aconteceu na abertura da reunião do Diretório Nacional do partido, no Hotel Nacional, em Brasília. ...