O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no País, uma das suas principais promessas de campanha. No discurso, ele afirmou que “outras coisas dependiam de mudança na lei, coisas que o Peninha (deputado federal Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina) e os outros vão tratar”, indicando que o porte deverá ser discutido no Legislativo. ...
A três dias de deixar o governo, o presidente Michel Temer (MDB) publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta a terceirização em diversas áreas da da administração pública. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (MDB) assinou nesta sexta-feira (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. ...
No apagar das luzes do governo Temer, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira, que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal vinculada ao ministério, assinou acordo com a farmacêutica Shire, que reestrutura a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII Recombinante. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (7), uma lei estadual que, em seu artigo oitavo, extinguiu a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). ...
Estadão Conteúdo - O candidato à presidência pelo Podemos, Álvaro Dias, disse nesta terça-feira, 18, que “quem assina o voto útil, assina um atestado de burrice”. Sexto colocado na última pesquisa Ibope, com 3% das intenções de voto, Dias considera que os levantamentos são temerários a mais de três semanas do pleito e diz que a eleição será decidida nos últimos dias. ...
A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada ontem, aprovou a assinatura do contrato de compra e venda (Sale and Purchase Agreement – SPA) referente à alienação integral da participação societária da Petrobras nas empresas Petrobras Paraguay Distribución Limited (PPDL UK), Petrobras Paraguay Operaciones y Logística SRL (PPOL) e Petrobras Paraguay Gas SRL (PPG) para o Grupo Copetrol. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou na noite desta sexta-feira (25) o decreto que coloca Pernambuco em situação de emergência por causa do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros. O documento determina sistema de plantão permanente das forças de segurança e a suspensão de férias de policiais. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto para reforçar os recursos do Fundo de Apoio aos Municípios – FEM em 2018. Pelo decreto 45.932, o Estado retirou recursos da Secretaria Estadual de Planejamento, para colocar direto no FEM. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) incluiu na agenda desta quinta-feira (26) a assinatura da ordem de serviço para a construção da Adutora de Serro Azul, que deve beneficiar municípios no entorno de Caruaru, no Agreste pernambucano. ...