Após comprovação, pelo Ministério do Trabalho, da existência de menores de idade trabalhando no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Ribeiro Grande, na Usina Cruangi, localizada no município de Aliança, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Sylvia Câmara Andrade, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pela empresa. ...
Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (26) os decretos de outorga das concessões das linhas de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. São sete lotes com extensão total aproximada de 2,3 mil quilômetros. ...
Após receber denúncia dos moradores de um prédio próximo à Igreja Evangélica Comunidade Cristã e Vida, localizada no bairro da Iputinga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em respeito à Lei Estadual nº 12.789/2005, que determina um limite sonoro na emissão de ruídos, procurou o templo para assinar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. ...
Embates com Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à parte, o prefeito João Paulo assina nesta terça-feira (23), o Decreto de Declaração de Utilidade Pública da área onde será construída a futura sede unificada do MPPE. ...
Durante reunião do conselho deliberativo da Sudene, nesta manhã, o governador Eduardo Campos assinou ordem de serviço para a construção de um píer petroleiro no Complexo Industrial de Suape no valor de R$ 336 milhões - recursos financeiros da Petrobras. ...
Agora às 12 horas, na visita que faz ao Recife,o governador de São Paulo, José Serra, assina protocolo de cooperação técnica na área tributária com o governador de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. ...
O governador Eduardo Campos assina nesta terça-feira (30/09), no Palácio do Campo das Princesas, um acordo de cooperação técnica com o Porto de Roterdã, Holanda, considerado o maior do mundo. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no final desta manhã (29) as duas medidas provisórias que concedem o reajuste os cerca de 300 mil servidores do Executivo. Uma terceira medida provisória assinada pelo presidente concede crédito para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 15 bilhões, e revoga a medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da Pesca. ...
A partir desta semana, a Prefeitura do Recife inicia uma grande Operação Tapa-Buracos, além do recapeamento de vias e a limpeza de 20 canais. O prefeito do Recife, João Paulo, anuncia, nesta terça-feira (26), às 10h, investimentos em ações de manutenção por toda a cidade. ...
A multinacional francesa Alstom - acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir encomendas públicas no Brasil entre 1995 e 2003 - anunciou ontem a assinatura de contrato com o metrô de São Paulo. ...