Os pernambucanos que não quiserem receber ligações de telemarketing poderão ficar livres do serviço. Nesta segunda o deputado Izaías Régis (PTB), anunciou que apresentou projeto de lei na Assembleia criando o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. ...
O encontro correrá às 11 horas, no Palácio do Campo das Princesas. O governador irá receber Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB, além de Jayme Asfora, Presidente da OAB/PE. ...
Será colocada em votação nesta segunda-feira (23) à tarde, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei do deputado Alberto Feitosa (PR), que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas nos estádios de futebol e ginásios esportivos. ...
Depois do discurso do deputado Sílvio Costa na Câmara dos Deputados, denunciando suposta ilegalidade na concessão da pensão ao senador Jarbas Vasconcelos, espera-se que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) venham a público e confirmem ou não a versão apresentada. ...
O deputado federal Sílvio Costa esteve hoje pela manhã na Assembléia Legislativa para pressionar o presidente do poder, Guilherme Uchôa, a divulgar os dados da aposentadoria do senador Jarbas Vasocncelos. ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou a Reclamação (RCL 7759), proposta pela Assembleia Legislativa (AL) da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu vice, José Lacerda Neto, e determinou a posse do segundo colocado no pleito de 2006, José Maranhão. ...
Projeto de Lei Ordinária Nº 941/2009 (Enviada p/Redação Final) Ementa: Altera a Lei nº 12.600 de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco. ...
Informações do STF Na tarde desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa da Paraíba ajuizou Reclamação (Rcl 7759), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo, na noite de ontem (17), o governador do estado, Cássio Cunha Lima, e determinou a imediata posse do 2º colocado na vaga deixada pelo político cassado. ...
O relator do projeto da Lei Seca, deputado Pedro Eurico (PSDB), considerou a proposta atual e oportuna e citou a confusão entre torcedores do São Paulo e do Corinthians, após o confronto entre os times, no último domingo. “Foi uma verdadeira praça de guerra. ...
Será analisado e votado nesta terça-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, o projeto de lei do deputado Alberto Feitosa (PR), proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e ginásios de esportes durante a realização de competições profissionais. ...