Sem alarde, um projeto de lei, protocolado nesta terça-feira, pela mesa diretora da Alepe, determina um reajuste de 7% para servidores comissionados e efetivos da Casa Legislativa e deve ser votado nesta quarta-feira. ...
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação proposta pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) contra emenda promulgada pela Assembleia Legislativa que, por articulação do presidente Álvaro Porto (PSDB), alterou a divisão de recursos entre TCE e Assembleia, dando mais recursos para a Assembleia e diminuindo o limite de despesas do TCE. ...
Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco está contratando 500 livros de uma empresa especializada. Os livros têm como tema “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. O valor global informado no contrato está como R$ 298.450,00. ...
Na sexta-feira passada, o Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, a insatisfação dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento, dando conta de uma alteração nos percentuais de gastos entre o TCE e a Alepe. ...
O Blog já havia revelado, em fevereiro de 2021, que o partido PROS tinha ajuizado, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia de Pernambuco, visando a proibição da reeleição de membros da mesa diretora, incluindo o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (Progressistas), que está exercendo o terceiro mandato seguido de presidente do Poder Legislativo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de Pernambuco que previa a possibilidade de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça (TJ-PE), contra norma municipal tendo como parâmetro a Lei Orgânica do respectivo município. ...