O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, reeditará Medida Provisória do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que estabelece que terras invadidas não podem ser desapropriadas no período de dois anos para a reforma agrária. ...
Por Roberto Numeriano, em artigo enviado ao blog Por conta do meu trabalho, tenho o direito de possuir e portar arma de fogo privativa das Forças Armadas (apesar de ser civil). ...
Estadão Conteúdo - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, disse que em um eventual governo vai abraçar pautas do agronegócio, como a adoção de plano plurianual de safra, seguro de renda para o produtor, maior segurança jurídica e investimentos em infraestrutura, pesquisa e inovação. ...
O Sindicato dos Guardas Municipais do Recife (Sindguardas Recife) acaba de ingressar com um habeas corpus preventivo com pedido de liminar, proibindo a condução, prisão, indiciamento, molestamento, e processo contra o guarda municipal por porte de arma regular. “O objetivo é evitar constrangimento e transtorno a esses profissionais que por lei tem direito ao porte de arma, mas por falta de conhecimento de outros operadores de segurança pública, passam por dissabores”, diz a entidade. “Já que a Prefeitura do Recife continua desrespeitando os GCMs, o Sindicato quer garantir a proteção da categoria”. ...
O Sindguardas Recife anunciou que decidiu ingressar na Justiça do Estado para que a Prefeitura do Recife arme a guarda municipal. A entidade ajuizou ação de habeas corpus coletivo em defesa do armamento da guarda municipal do Recife. “Chega de promessas e enrolações! ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, anunciou um plano conjunto do governo federal com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Ele se reuniu nesta quinta-feira (22), na capital paulista, com os secretários de Segurança Pública e Defesa Social dos três estados para reforçar ações integradas durante a intervenção federal no Rio de Janeiro. ...
Agência Senado - A posse ou porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime, com pena de até um ano. É o que determina um projeto de lei do Senado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está sendo examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando definição de relator. ...
Por Frederico França, em artigo enviado ao blog Qual a função da arma de fogo? Ao contrário do que a grande maioria da população pensa, a arma de fogo deve ser utilizada para promover a paz social, mostrando força de ação caso seja necessária. ...
O Comando da 7ª Região Militar realizará nesta terça-feira, às 11h00, no 4º Batalhão de Polícia do Exército, uma solenidade para destruição de 1.141 armas de fogo recebidas pelo Poder Judiciário. ...
Na semana passada, em debate na TV, Bolsonaro defendeu ampliação do porte de arma, como uma das formas de dar mais proteção ao cidadão, já que o Estado nada tem feito ou pode fazer. ...