Blog de Jamildo, com Agência Senado O plenário do Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto que derruba o decreto de Jair Bolsonaro (PSL) que amplia o porte de armas. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...
Estadão Conteúdo - Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quarta-feira (22) várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. ...
Por Tiago Lima Carvalho, em artigo enviado ao blog Governadores de 14 estados assinaram uma carta contra o decreto de Bolsonaro que ampliou a posse de armas. Ainda bem que vozes conscientes estão lutando contra o Decreto e esse é um dever de todas as pessoas sensatas do país. ...
Da Agência Senado O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre armas, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade das novas normas. ...
Um projeto de decreto legislativo foi apresentado por quatro deputados federais para sustar os efeitos do decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 7. Entre os parlamentares que assinam a proposta estão João Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP). “Sou a favor de uma sociedade que seja livre, mas de a gente propagar a paz, não o ódio”, defendeu o socialista nesta segunda-feira (13), no Recife. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. ...
Agência Brasil - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). ...
Estadão Conteúdo - O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. ...
A deputada Teresa Leitão (PT) lamentou a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o Decreto Federal nº 9.785/2019 pode trazer para a sensação de segurança dos cidadãos. “Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”. “Trata-se do acirramento da violência”, avaliou. ...