Dentro de instantes, a comissão de eleição da OAB-PE deverá divulgar o novo presidente da Ordem. Concorrem à vaga os candidatos Júlio Oliveira, Henrique Mariano e Ricardo Correia. A votação terminou com atraso de mais de uma hora - prevista para acabar às 17h, só chegou ao fim depois das 18h - por conta de falha no cadastro dos advogados adimplentes. ...
Alguns dos ex-presidentes da OAB-PE pediram hoje a apuração de denúncias de supostas fraude no Exame de Ordem, que teriam sido praticadas pelo atual presidente da entidade Jayme Asfora. Em nota oficial, publicada nos jornais de hoje, eles reafirmam que o Conselho Federal abriu processo para investigar o caso e que também revogou portaria de Asfora que impedia a eleição do novo tesoureiro da entidade. ...
Da Folha Online A CGU (Controladoria Geral da União) está investigando uma suspeita de fraude em compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bi por meio de pregão –modalidade considerada a mais transparente de licitação– informa reportagem de Fernanda Odilla para a Folha. ...
Deu na Folha de S. Paulo de hoje: A Polícia Federal identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de voos. ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ouvirá nesta terça-feira, a partir das 14h, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, e o gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, Sérgio Santos Arantes. ...
NOTA OFICIAL PARTIDO POPULAR SOCIALISTA REFINARIA SIM, SPERFATURAMENTO NÃO O Partido Popular Socialista vem, por meio desta nota oficia. reafirmar seu apoio à instalação da Refinaria Abreu e Lima em solo pernambucano, devido à importância de tal empreendimento para o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco e os avanços sociais que isso poderá acarretar. ...
Da Folha de S.Paulo deste domingo A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. ...
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, obteve nesta quinta-feira (02) do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Manoel Carneiro, a nomeação da delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Silvana Lelys, para apurar com o maior rigor e celeridade o brutal assassinato da advogada Karina Lígia Cruz Amorim, 40 anos, ocorrido hoje pela manhã no município de Igarassu. ...
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta seu repúdio pela atitude antiética e esquiva com que a Petrobras vem tratando os questionamentos que lhe são dirigidos pelos jornais brasileiros, em particular por O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que nas últimas semanas publicaram reportagens sobre evidências de irregularidades e de favorecimento político em contratos assinados pela estatal e suas controladas. ...
PORTARIA Nº 24/2009 – JD Ementa: Concede prazo de 15 dias para defesa prévia a magistrada acusada de venda de sentenças. O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da moralidade administrativa, eficiência, oficialidade e do contraditório, dentre outros preceitos esculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça; Considerando que esta Corregedoria Geral da Justiça teve acesso, em 05 de abril de 2009, aos autos do processo criminal nº 041/07, que tramita na Comarca de …-PE, relevando, sobretudo, os fatos mencionados no depoimento da acusada do crime de corrupção passiva, Sra. … , que os sob auspícios da delação premiada, afirmou que a Juíza … : “… chamou a denunciada e disse que a mesma oferecesse uma proposta a Danúbia para que pagasse R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para apreciação do pedido e conseqüente liberação do Cabo André; que alguns dias depois, a Dra. … foi à residência da denunciada e disse a mesma que estava passando por difícil situação financeira, pois havia comprado um carro para uma irmã, pagava a prestação do apartamento que havia comprado para ela e ainda pagava o aluguel do apartamento do irmão e que aceitaria de Danúbia R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)…” Considerando que a acusada … acusa a magistrada no seu depoimento de receber propinas por ela arrecadada em diversos processos, tendo asseverado, inclusive o recebimento pela magistrada da importância descrita no considerando anterior, dentre outras; Considerando que o teor da manchete estampada na primeira página do Jornal local “Voz do Planalto”, veiculada na edição de abril de 2007, segundo a qual estaria a ocorrer “Vendas de sentenças no Fórum de … “, (fl 145 do pr adm nº 010/2007) constitui exposição vexatória ao Poder Judiciário como um todo, exigindo, conseqüentemente, a apuração dos fatos; Considerando que esta Corregedoria Geral da Justiça teve acesso aos autos do processo administrativo nº 010/2007, presidido pelo Ministério Público da Comarca de … , no qual constam vários depoimentos que comprometem a magistrada em questão, imputando-lhe a prática reiterada de recebimento de valores em dinheiro como condição para o direcionamento de decisões judiciais, sempre através da Sra. … ; Considerando a existência de indícios de que a Magistrada … trabalhara com a acusada … em outras comarcas e que usara do seu prestígio de Juíza para empregar esta senhora a na Prefeitura do Município de … , fato asseverado pelo Prefeito daquele Município em programa de rádio local; Considerando que, segundo o artigo 35, I e VIII, da LOMAN, ao Juiz cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, bem como manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. ...