Márcio Falcão da Folha Online Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira uma emenda que muda a Lei Orgânica e estabelece a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice no último ano de mandato. ...
Da Folha Online, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) para auditar os recursos aplicados pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) em fundos de pensão. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfego aéreo, que assegura a inviolabilidade de informações e depoimentos recolhidos em investigações do Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer). ...
Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (10) proposta que torna mais eficazes as medidas judiciais de sequestro de bens, principalmente para os crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e aumenta a fiança para crimes do colarinho branco e assemelhados. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei 730/07, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga as companhias aéreas a divulgar a quantidade de assentos com preços promocionais. ...
Caro Jamildo, venho pedir sua ajuda para divulgação de um ato inaceitável por parte da prefeitura de Abreu e Lima. Há exatos 90 dias mais precisamente no dia 05/12/09 fomos convocados para entrega de documentos visando a posse do concurso 2008 e pasmem! ...
BRASÍLIA - Dos 19 deputados presentes hoje à sessão plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, todos votaram favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM). ...
da Folha Online O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda ao projeto de lei 5941/09, o que vai permitir a trabalhadores utilizarem até 30% do saldo de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para adquirir ações da Petrobras. ...
Deu no Estadão O plenário da Câmara aprovou ontem o texto-base do projeto que permite a capitalização da Petrobrás, uma das propostas do marco regulatório do pré-sal. A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, e não houve obstrução. ...
Da Folha Online, em Brasília O PPS aprovou nesta terça-feira manifesto em apoio à chapa puro-sangue do PSDB na corrida presidencial. O objetivo do partido é tentar convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a disputar a vice-presidência da República na chapa do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto –especialmente depois do crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. ...